Deputados estaduais da Ales conseguem aumentar emendas para R$ 1,5 milhão

O pleito dos deputados estaduais, que pretendiam aumentar o valor das emendas parlamentares, cujo montante previsto no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 era de R$ 1 milhão por parlamentar, foi atendido pelo governo do Estado e, agora, a verba será de R$ 1, 5 milhão.

Apesar dessa primeira vitória, os deputados, capitaneados pelo presidente da Comissão de Finanças da Ales,  José Eustáquio de Freitas (PSB), querem que o governo ceda ainda mais, chegando a algo em torno dos R$ 2 milhões.

Na última quinta-feira (10), Freitas, segundo conteúdo divulgado no site da Casa, confirmou que  ter chegado ao montante pretendido inicialmente, além de confirmar que seguirá trabalhando para o valor aumente.

“Estamos confirmando neste momento que as emendas serão de pelo menos R$ 1,5 milhão. Estamos trabalhando no sentido de que possamos alcançar R$ 2 milhões”, afimou no texto divulgado pelo Legislativo estadual.

O discurso de  Freitas foi corroborado pelo deputado Marcelo Santos (Podemos), vice-presidente da Comissão de Finanças, nesta quarta-feira (16), durante um econtro com a imprensa, promovido pelo parlamentar.  

Na ocasião, Marcelo confirmou que o valor inicial das emendas ficou estabelecido em R$ 1,5 milhão, após diálogo com o governo, mas que, porém, ainda há uma costura interna visando novo aumento. “Nós mudamos para R$ 1, 5 milhão, mas nossa ideia é chegar a R$ 1, 8 milhão”, afirmou o deputado.

Projeto

O Projeto de Lei (PL) 457/2022 foi protocolado no dia 30 de dezembro e estima as receitas e fixa as despesas públicas do Estado em R$ 22.507.308.118. Essa verba é 11% maior que a aprovada no ano passado.

Com o R$ 1,5 milhão confirmado pelo deputado, o Executivo terá de remanejar mais R$ 15 milhões para a reserva técnica atual, de R$ 30 milhões, detalhando de onde sairá esse recurso.

Apresentação de emendas

A apresentação das emendas começou no último dia 11 e vai até 24 de novembro o prazo para que os deputados apresentem emendas à peça orçamentária para 2023.

Existe uma determinação regimental para que até dia 5 de dezembro o Orçamento 2023 seja devolvido com parecer do colegiado ao Plenário para votação dos deputados (artigo 238, parágrafo 2º e inciso III da Lei 2.700/2009).

Entretanto, o relator da peça na comissão, Freitas, justifica que o projeto só chegou à Comissão no último dia 08 – data em que o calendário foi aprovado em reunião extraordinária – e que é preciso respeitar o mínimo de 10 dias de intervalo para apresentação das emendas.

Emendas parlamentares

Por meio das emendas parlamentares, os deputados podem direcionar verbas a diversas instituições em todo o território capixaba, sobretudo para as entidades do terceiro setor.