Doze siglas podem ficar sem Fundo Partidário após eleição

Doze siglas podem ficar sem Fundo Partidário após eleição

Doze partidos ou federações não cumpriram os critérios da cláusula de barreira nas eleições de 2026 e podem ter acesso restrito ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Segundo levantamento baseado nos resultados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre as siglas estão PDT, Avante, Missão e as federações PSOL/Rede e PRD/Solidariedade.

Para superar a cláusula, os partidos precisam atingir ao menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal e 1,5% dos votos em pelo menos nove estados, ou eleger 13 deputados federais distribuídos em nove estados.

A federação PSOL/Rede ficou a 185 votos de cumprir uma das exigências. O grupo alcançou 1,5% dos votos válidos para deputado federal em oito estados, mas registrou 1,49% no Espírito Santo. A federação elegeu 15 deputados federais, porém em seis estados, abaixo do número mínimo exigido.

O descumprimento da cláusula não impede a posse dos deputados eleitos nem encerra as legendas. A consequência é a restrição ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita. A situação ainda pode mudar caso decisões judiciais alterem a validade de votos e levem a uma nova recontagem.

Fonte: [Folha Vitória](https://www.folhavitoria.com.br/politica/12-siglas-nao-cumpriram-clausula-e-podem-ficar-sem-fundo-partidario-veja-quais/).