Eleições 2022: Controle social e transparência das emendas parlamentares

Segundo dados do portal da transparência, cada deputado federal e senador do ES, recebeu em 2022 mais de 32 milhões a título de emenda parlamentar.

O povo capixaba não conhece os critérios usados pelos deputados e senadores na distribuição desse dinheiro público. Quem recebe e porque recebe?

A lei exige que 50% do valor das emendas parlamentares seja destinado para ações de saúde, e de modo especial para hospitais filantrópicos.

A Candidata a Deputada Federal Ancelma Bernardos, advogada há 27 anos, Especialista em Saúde Pública e auditora hospitalar, repudia veementemente o fato de que as emendas parlamentares são direcionadas segundo o nível de popularidade dos políticos, número de votos possíveis de serem negociados e capacidade de fazer lobby de certas entidades não governamentais.

“Não existe equidade, transparência e controle social. Cada parlamentar direciona a emenda segundo seus próprios interesses eleitorais pessoais. A necessidade real do povo não é considerada na distribuição desses milhões.”

Ancelma Bernardos propõe a implantação de transparência e controle social para garantir que o valor das emendas parlamentares seja direcionado prioritariamente e conforme a necessidade, para os hospitais filantrópicos, bem como para outras instituições sociais que prestam, comprovadamente, relevantes serviços reconhecidos pela sociedade.

E isto porque temos 36 hospitais filantrópicos no ES. Em27 Municípios apenas um hospital e ele filantrópico, a exemplo de Aracruz, Venda Nova do Imigrante, Santa Tereza, Domingos Martins e Santa Maria de Jetibá. Com toda Certeza não haveria saúde SUS no ES sem os hospitais filantrópicos.

Apesar disso, os 32 milhões das emendas parlamentares não são distribuídos pelos deputados federais e senadores de modo prioritário e proporcional para os hospitais filantrópicos daqueles 27 municípios do interior do ES.

Isso precisa mudar, diz Ancelma Bernardos.