Eleitores do ES já podem emitir certidão de quitação eleitoral
Os eleitores do Espírito Santo já podem voltar a emitir a certidão de quitação eleitoral pela internet, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos site dos Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e pelo aplicativo e-Título. O procedimento voltou a ser liberado nesta segunda -feira (10).
De 3 a 9 de outubro, uma semana após o primeiro turno das Eleições 2022, a emissão foi suspensa, assim como ficará entre os dias 31 de outubro a 7 de novembro, depois do segundo turno.
Voto em dia
Para estar quite com a Justiça Eleitoral (JE) e obter a certidão de quitação eleitoral, a eleitora ou o eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações da JE – para trabalhar como mesária ou mesário, por exemplo –, ou ter pago as multas que tiverem sido aplicadas.
Comprovação
Sem a comprovação de quitação com a Justiça Eleitoral, o eleitor pode ficar impedido de se inscrever em concurso público e ser investido ou tomar posse em cargo público, receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, entre outras vedações.
Sem sair de casa
O eleito não precisa sair de casa para solicitar a certidão, que é expedida gratuitamente, e nem deve entrar em sites que não sejam o do TSE ou dos TRE-ES. Alguns sites, de forma ilegítima, aplicam golpes e cobram pelo serviço, uma prática comercial abusiva, que viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Como emitir a certidão
Nas datas permitidas, para gerar a certidão, basta ir no menu à direita no site do TSE, na tarja amarela: “Todos os Serviços”, clicar em “Quitação Eleitoral”, preencher com alguns dados pessoais e clicar em “Emitir”.
Alguns segundos após o preenchimento, a certidão de quitação eleitoral estará pronta, sem nenhum custo. O documento já pode então ser impresso ou gravado, o que você preferir. O mesmo caminho deve ser adotado se você deseja consultar nos sites dos tribunais regionais.
Depois da certidão emitida, para validar, basta acessar o mesmo menu, clicar em “Validar Documentos” e preencher com os dados solicitados.
Pelo e-Título também é bem fácil e rápido emitir o documento. É só clicar no menu “Mais Opções”, e depois em “Quitação Eleitoral”. A certidão aparecerá automaticamente, caso você esteja sem pendências com a Justiça Eleitoral.
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