Espírito Santo aprova Política Estadual de Biodiversidade e avança na agenda ambiental

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 106/2025, que institui a Política Estadual de Biodiversidade (PEB) e cria o Programa Espírito-Santense de Biodiversidade (PROESBio). A proposta, encaminhada pelo governador Renato Casagrande, tramitou em regime de urgência e recebeu apoio unânime dos parlamentares.

Com a nova lei, o Estado reforça seu compromisso com a preservação ambiental, dando um passo importante para proteger a fauna, a flora e os ecossistemas capixabas. A iniciativa também posiciona o Espírito Santo em sintonia com os compromissos globais estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a conservação da biodiversidade.

“O Espírito Santo demonstra, mais uma vez, sua capacidade de liderar com responsabilidade e visão de futuro. Essa política amplia nossa capacidade de proteger a biodiversidade e impulsiona o desenvolvimento sustentável”, afirmou o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos.

Segundo o parlamentar, a Assembleia já vem atuando de forma alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) desde 2023, com ações integradas à agenda internacional. “Somos uma Casa Legislativa moderna, transparente e comprometida com o legado ambiental que queremos deixar para as próximas gerações”, reforçou.

O que diz a nova política?

Entre os principais eixos da nova legislação estão:

Estímulo à pesquisa científica, especialmente sobre espécies endêmicas e ameaçadas;
Criação e gestão de áreas protegidas;
Recuperação de habitats degradados;
Incentivo ao turismo ecológico;
Preservação de conhecimentos tradicionais;
Aplicação da Lei Federal 13.123/2015, sobre acesso ao patrimônio genético e repartição de benefícios.

PROESBio: da teoria à prática

Responsável por tirar a política do papel, o Programa Espírito-Santense de Biodiversidade será coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama). O programa terá como foco a captação de recursos, a sistematização de dados sobre a biodiversidade local e o apoio na formulação de políticas públicas ambientais.

Para Marcelo Santos, a aprovação representa um marco na atuação do Legislativo capixaba:

“Essa medida mostra que estamos atentos aos desafios do nosso tempo e comprometidos em transformá-los em soluções concretas para o presente e o futuro”.