Ex-Secretário do ES, Nésio Fernandes, é Exonerado do Ministério da Saúde

O especialista em saúde pública que ocupava o cargo de secretário nacional de Atenção Primária enfrentava uma possível substituição, após assumir o cargo no início da administração de Lula.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, decidiu destituir Nésio Fernandes da posição de secretário nacional de Atenção Primária à Saúde. Antes de ingressar no governo federal, Fernandes atuou como secretário de Saúde no Espírito Santo durante o segundo mandato de Renato Casagrande (PSB), de 2019 a 2022.

A demissão será formalizada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União. Esta é a primeira mudança entre os secretários nacionais da Saúde durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O atual secretário-adjunto de Fernandes, o médico Felipe Proenço de Oliveira, assumirá temporariamente a liderança da secretaria. Fontes dentro do ministério sugerem que a saída de Fernandes se deve a divergências com a liderança da Saúde.

O cargo frequentemente enfrenta pressão do Congresso devido ao seu envolvimento com emendas e outros fundos destinados a todas as prefeituras.

Em 2023, o ministério alocou R$ 36,6 bilhões para fortalecer unidades básicas de saúde, equipes de agentes comunitários, e outras iniciativas na atenção básica.

Fernandes é filiado ao PCdoB e, durante seu tempo no Espírito Santo, presidiu o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

Ele ocupava a secretaria do ministério desde janeiro de 2023. A secretaria de atenção primária, conhecida como SAPS, também gerencia os editais do Mais Médicos.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes do centrão levantaram questionamentos junto ao Ministério da Saúde sobre a distribuição dos recursos do ministério, incluindo para as ações da secretaria liderada por Fernandes.

No pedido, os parlamentares solicitam que a ministra esclareça “como são definidos os recursos destinados às iniciativas de saúde primária e atendimento ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade”.

Nísia é um dos principais alvos do bloco do centrão, que mantém pressão contínua sobre o governo Lula para obter mais recursos para a Saúde e também busca assumir o controle da pasta.

Em janeiro de 2023, Fernandes disse ao jornal Folha de S.Paulo que o ministério precisava retomar a “agenda civilizatória” e descentralizar no SUS (Sistema Único de Saúde) os serviços de aborto legal e o processo de transexualização, temas que enfrentam resistência da base bolsonarista.

“Fernandes afirmou à Folha de S.Paulo que a legislação já permite que qualquer maternidade realize abortos legais. Isso não é uma prática estranha para elas. Mas quem vai liderar essa discussão na sociedade civil? Ela não tem poder normativo nem capacidade de financiamento. Quem detém essas capacidades é o Estado”, disse ele em entrevista ao jornal.