Fim da escala 6×1 avança no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quinta-feira (3) a redução gradual da jornada semanal para 40 horas, mas a proposta ainda precisa passar pelo plenário do Senado.
A PEC estabelece cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado por semana, com uma das folgas preferencialmente aos domingos. O texto prevê que o limite semanal caia de 44 para 42 horas 60 dias após a promulgação e chegue a 40 horas 12 meses depois. A mudança não poderá reduzir salários nem pisos das categorias.
A votação na CCJ foi simbólica. Quatro senadores registraram voto contrário, e o relator Omar Aziz rejeitou 36 emendas apresentadas pela oposição. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e precisa agora de pelo menos 49 votos, em dois turnos, no plenário do Senado.
Entre os integrantes capixabas da CCJ, Fabiano Contarato e Magno Malta participaram da aprovação sem registrar oposição. Contarato defendeu o avanço dos direitos trabalhistas, enquanto Malta apoiou a proposta com ressalvas sobre possíveis impactos para empregadores e para a economia.
A PEC ainda prevê regras de transição para acordos coletivos e contratos com o poder público. A data da votação em plenário depende de decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Fonte: [Tribuna Online — Política ES](https://tribunaonline.com.br/politica/reducao-da-jornada-de-trabalho-para-40-horas-avanca-no-senado-329896)
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