Finanças aprova projetos de fomento ao turismo
Iniciativas tratam de rotas turísticas, títulos em reconhecimento a vocações de municípios capixabas e tradições culturais importantes para o estado
A comissão de Finanças aprovou 23 matérias em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (19). Dos projetos aprovados, 22 tratam diretamente de ações voltadas para o turismo capixaba, como a criação de rotas, oficialização de festas e títulos de municípios. O presidente do colegiado, deputado Tyago Hoffmann (PSB) ficou satisfeito pela celeridade na votação das matérias.
“Hoje a gente conseguiu avançar bem com os projetos das criações das rotas, que nós aprovamos na Comissão de Finanças para seguir a sua tramitação, fora outros projetos que também nós deliberamos aqui e aprovamos numa reunião extremamente produtiva (…) são projetos que são importantes, para o turismo e para a economia do Espírito Santo”, afirmou o parlamentar.
Prestação de contas
O colegiado também deliberou sobre a prestação de contas do secretário de Estado da Fazenda, Benicio Suzana Costa, para apresentar o cumprimento das metas fiscais do governo, relativas ao 2º quadrimestre de 2024. A prestação ficou marcada para o dia 16 de setembro.
“Sobre a vinda do secretário Benício, o próprio ofício enviado pelo secretário, uma vez que pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) o secretário tem que vir à Assembleia, em específico à Comissão de Finanças, para fazer sua prestação de contas em relação às metas fiscais que são colocadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que inclusive nós aprovamos agora para o ano de 2025”, comentou o presidente.
“Então, na lei aprovada em 2023 para 2024, o secretário vem aqui agora à Casa, de forma muito educada, gentil e solícita, para fazer sua prestação de contas, que é prevista em lei e é obrigatório”, finalizou Hoffmann.
Veja como ficou a votação:
- PL 348/2023, do deputado Zé Preto, que cria no Espírito Santo, a Rota dos Tropeiros no Município de Guarapari-ES. APROVADO
- PL 677/2023, do deputado Wellington Callegari, que cria no Estado do Espírito Santo a “Rota das águas” declarada como de relevante interesse turístico e cultural. APROVADO
- PL 562/2023, do deputado Dr. Bruno Resende, que cria no Estado a “Rota do Pico dos Pontões”, localizada no município de Mimoso do Sul. APROVADO
- PL 429/2023, do deputado Wellington Callegari, que cria no Estado do Espírito Santo a “Rota da Pedra do Elefante”. APROVADO
- PL 499/2023, do deputado Wellington Callegari, que cria no Estado do Espírito Santo a “Rota do Juçara” nos municípios de Rio Novo do Sul e Vargem Alta. APROVADO
- PL 316/2023, do deputado Wellington Callegari, que cria no Estado do Espírito Santo a Rota do Vale do Segredo entre os municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Vargem Alta. APROVADO
- PL 413/2023, do deputado Mazinho dos Anjos, que reconhece a “Rota do Carmo”, localizada no município de Domingos Martins/ES, como Rota Turística no âmbito do Estado do Espírito Santo. APROVADO
- PL 593/2023, do deputado Allan Ferreira, que cria, no Estado do Espírito Santo, a Primeira Rota Capixaba de Cafés Especiais, localizada no Município de Marechal Floriano/ES. APROVADO
- PL 663/2023, do deputado Dr. Bruno Resende, que cria no Estado a “Rota do Itabira”, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim. APROVADO
- PL 369/2023, do deputado Sergio Meneguelli, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Águia Branca o Título de Polônia Capixaba. APROVADO
- PL 285/2023, do deputado Sérgio Meneguelli, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Piúma o Título de Cidade das Conchas. APROVADO
- PL 922/2023, do deputado Coronel Weliton, que acrescenta item ao Anexo I da Lei n° 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Iúna o Título de Capital Capixaba das Cachoeiras. APROVADO
- PL 477/2023, do deputado Dr. Bruno Resende, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Itapemirim o Título de Capital Simbólica do Espírito Santo no advento de sua Data ou Festa magna. APROVADO
- PL 683/2023, do deputado Dr. Bruno Resende, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Conceição do Castelo o Título de Capital Estadual da Portugália. APROVADO
- PL 804/2023, do deputado Lucas Polese, que acrescenta item ao Anexo I da Lei n° 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Colatina o Título de Princesa do Norte. APROVADO
- PL 478/2023, do deputado Dr. Bruno Resende, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Atílio Vivácqua o Título de Capital Simbólica do Espírito Santo no advento de sua Data ou Festa magna. APROVADO
- PL 854/2023, do deputado Capitão Assumção, que declara o Clube dos Desbravadores, mantido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, como Patrimônio Histórico Imaterial do Estado do Espírito Santo. APROVADO
- PL 198/2023, do deputado Allan Ferreira, que declara como patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito Santo as romarias realizadas anualmente, durante a Festa de Nossa Senhora da Penha, no município de Vila Velha. APROVADO
- PL 712/2023, do deputado Lucas Scaramussa, que reconhece como de relevante interesse cultural o Forró do Pontal, do município de Linhares. APROVADO
- PL 265/2023, do deputado Sergio Meneguelli, que declara a Serenata Italiana do município de Venda Nova do Imigrante como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Espírito Santo. APROVADO
- PL 605/2023, do deputado Sérgio Meneguelli, que declara patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito Santo a Pommer BroodFest, realizada no Município de Laranja da Terra. APROVADO
- PL 329/2023, do deputado Pablo Muribeca, que declara os Festejos de Queimado como Patrimônio Cultural do Estado do Espírito Santo. APROVADO
- PL 206/2018, da deputada Janete de Sá, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos no Estado do Espírito Santo e dá outras providências. APROVADO
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