Governador eleito no Espírito Santo será responsável por orçamento bilionário
No próximo dia 30 de outubro, os eleitores capixabas vão às urnas escolher o governador do Estado no segundo turno das eleições deste ano. No páreo estão Renato Casagrande (PSB), atual chefe do Executivo estadual e candidato à reeleição, e o ex-deputado Carlos Manato (PL).
Independentemente do vencedor na corrida visando ao Palácio Anchieta, o governador empossado em 01 de janeiro de 2023 poderá ser o responsável por administrar um orçamento, hoje, estimado em R$ 22,5 bilhões.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) com essa estimativa foi enviado para Assembleia Legislativa (Ales) no dia 30 de setembro.
No Ploa, estão estimadas as receitas e as despesas públicas do Executivo estadual para o ano que vem. Após ser elaborada pelo governo, a proposta é encaminhada à Ales para análise e aprovação dos deputados.
Adiamento
Mesmo sem a certeza de que sairá vitorioso do pleito, Manato, por exemplo, se antecipou na discussão em torno do peça orçamentária para o ano que vem.
No último dia 11, o ex-deputado se reuniu com o presidente da Ales, Erick Musso (Republicanos), e pediu para que a peça orçamentária enviada pelo governo do Estado fosse apreciada apenas após a votação do segundo turno, sob a justificativa de que a peça atual talvez precise de ajustes e alterações antes de ser aprovada definitivamente, uma vez que foi enviada à Casa pelo governo atual.
Sem cortes
Conforme noticiado pela coluna de Olho no Poder, do jornal Folha Vitória, o governador não fez cortes na receita para o ano que vem – conforme havia previsto. O valor do Orçamento para 2023 é 11,1% maior que o Orçamento deste ano.
O valor de investimentos do governo previsto na peça, somando todas as fontes, é de R$ 2,717 bilhões, que representa cerca de 13,48% do Orçamento total do Poder Executivo.
A pasta com maior orçamento é a Secretaria Estadual da Saúde, que contará com R$ 3,397 bilhões, que representa 15,1% do orçamento global. Em segundo lugar vem a Secretaria da Educação, com orçamento de R$ 2,897 bilhões (12,97% do total), e em terceiro lugar está a pasta da Segurança Pública, com R$ 1,987 bilhão (8,83% do bolo).
A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) vai contar com R$ 168,3 milhões. A pasta é responsável por ações de combate à fome no Estado – tema bastante explorado durante a campanha eleitoral. Segundo o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) há 1,079 milhão de pessoas abaixo da linha da pobreza no Estado.
Na mesma semana em que veicula da visita de Manato ao seu gabinete, Erick Musso disse que vai analisaria o pedido do candidato, mas adiantou que ‘acredita ser prudente aguardar’ para pautar a peça orçamentária, tendo em vista uma disputa de segundo turno que não ocorria há quase 30 anos”.
“A atual proposta está de acordo com o projeto de governo do atual governador, que disputa à reeleição e, se for analisada como está, pode criar problemas para que o outro candidato cumpra suas promessas caso seja eleito. Acho prudente discutir o orçamento para depois da eleição. Será preciso analisar de acordo com o perfil do próximo governante”, disse Erick, por meio de nota.
A base aliada de Casagrande é maioria na Assembleia, mas a decisão de pautar os projetos a serem votados é de competência exclusiva do presidente do Legislativo. Erick Musso declarou apoio a Manato no segundo turno.
Fonte: Folha Vitória
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