Governo anuncia “novo PAC”: versão passada teve obras incompletas e indícios de superfaturamento

O Governo Federal lança nesta sexta-feira (11 de agosto) o novo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. De acordo com o governo, serão mais de R$ 1,7 trilhão em investimentos em todos os estados do país. O nome repete o do Programa passado, que revelou indícios de superfaturamento e deixou obras inacabadas.

Segundo o anúncio do Programa, a prioridade será dada a obras inacabadas, e a maior parte do dinheiro virá do setor privado. Rio de Janeiro é o estado que mais receberá investimentos (R$ 342,6 bi), seguido de São Paulo (R$ 179,6 bi), Minas Gerais (171,9 bilhões), Sergipe (R$ 136,6 bilhões) e Bahia (R$ 119,4 bilhões).

O Espírito Santo ficou em 13º lugar nos gastos previstos pelo novo PAC (R$ 65,9 mi). Entre outras, as obras previstas incluem a concessão/duplicação da BR-262; a construção do contorno de Serra Mestre Álvaro – BR-101/ES; e novo Hospital Geral de Cariacica.

Problemas

O PAC antigo foi lançado em 2007 no segundo mandato do governo Lula. A fim de catapultar o nome de Dilma Rousseff à presidência, Lula a chamou de “mãe do PAC” e entregou a ela a gestão do Programa, beneficiando seu desempenho eleitoral em 2010 e em 2014.

O PAC antigo foi acusado de irregularidades. Extinta no governo Bolsonaro, a Operação Lava Jato denunciou no Programa indícios de superfaturamento em diversas obras. O Tribunal de Contas da União (TCU) produziu relatórios com conclusões parecidas. As obras superfaturadas incluíam a Usina Hidrelétrica de Belo Monte (foto), a Usina Nuclear Angra III e as Refinarias Premium I e II.

O PAC antigo também foi acusado de má gestão. Diversas de suas obras ficaram inacabadas. Em 2019, estudo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) identificaram que, em 2018, o total de obras paralisadas do antigo PAC era de 4.669.

Com informações do Metrópoles, Gazeta do Povo e Folha de São Paulo.

(Crédito da imagem: PAC / Governo Federal / Divulgação).