Governo do ES congela ICMS da gasolina e do gás de cozinha para evitar novos aumentos
O governo do Espírito Santo decidiu congelar a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre derivados de petróleo, como a gasolina, o gás de cozinha (GLP) e o óleo diesel ⠀
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A alíquota do imposto estadual é calculada sobre o preço médio praticado nos postos. No entanto, mesmo se essa média subir, o Estado não vai atualizar a base de cálculo. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (27).⠀
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Em entrevista recente para A Gazeta, o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, explicou que a alíquota de ICMS dos combustíveis não sofreu nenhuma alteração recente no Estado. “Todo tributo no Brasil é assim: existe uma base, sobre ela incide uma alíquota e se chega ao resultado do tributo a ser recolhido. No caso do Espírito Santo, a alíquota do ICMS é a mesma desde 2006 (27% e a 3ª menor do país). Como a alíquota é a mesma, o que faz variar o valor do ICMS é exclusivamente a base de cálculo”, afirmou o secretário na ocasião. ⠀
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A decisão do congelamento dessas atualizações quinzenais foi tomada pelo governador Renato Casagrande após reunião com o secretário.
Com informações de A Gazeta
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