Igualdade racial: Deputados tomam posse no Cepir

Garantir, por meio de políticas públicas, o efetivo cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial é a missão dos membros titulares e suplentes empossados nesta quarta-feira (16) para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Espírito Santo (Cepir-ES). Entre eles os deputados Luciano Machado (PV) e Iriny Lopes (PT), respectivamente, presidente e membro efetivo da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Ales),

“É com muita honra e responsabilidade que aceitei ser titular do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, em representação à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Daqui até 2024, atuarei de forma direta – e com o auxílio dos movimentos de representatividade – para garantir o cumprimento fiel do Estatuto da Igualdade Racial em nosso Estado”, declarou Iriny Lopes.

Já o presidente do colegiado de Direitos Humanos e membro suplente do Cepir, deputado Luciano Machado, garantiu espaço no Legislativo para debates sobre a temática. “Enquanto presidente da Comissão de Cidadania me coloco à disposição, oferecendo espaço em nossas reuniões, para que possamos debater assuntos importantes para os movimentos que lutam pela igualdade racial”, assegurou.

A posse dos conselheiros que atuarão no Cepir no triênio 2021-2024 ocorreu na tarde desta quarta-feira por meio de plataforma virtual e foi conduzida pela secretária Estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo Cypriano Machado. Também contou com a presença do subsecretário de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Wilton Pires Júnior (Professor Júnior Bola) e da presidenta da Comissão Eleitoral do Cepir, Edinéia da Conceição Oliveira.

Sobre o conselho

O Cepir-ES é um órgão colegiado de caráter consultivo e propositivo criado pela Lei Complementar 647/2012. É composto por representantes dos Poderes Exeutivo, Legislativo, Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e da sociedade civil organizada. Tem por objetivo fomentar e promover políticas de combate às desigualdades e garantia de direitos para segmentos étnicos do Estado, com ênfase nas populações negra, indígena, quilombola, pomerana e cigana. Também visa ampliar o processo de participação social e garantir o cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial.

O Cepir ficou desativado de 2014 a novembro de 2016, quando voltou a funcionar após ser incluído, por meio da Lei Complementar 830/2016, na estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Direitos Humanos.

Confira a composição do conselho (2021-2024):

Representantes do poder público

Secretaria de Estado de Direitos Humanos – SEDH
Titular: Edineia Conceição de Oliveira / Suplente: Elizangela Souza dos Santos

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – Seag
Titular: Vago / Suplente: Vago

Secretaria de Estado da Cultura – Secult
Titular: Vago / Suplente: Vago

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – Sesp
Titular: Luciana Menezes / Suplente: Paulo Henrique Santos de Moraes

Secretaria de Estado da Educação – Sedu
Titular: Valquiria Santos Silva / Suplente: Darlete Gomes Nascimento

Secretaria de Estado da Saúde – Sesa
Titular: Ipojucan José Oliveira Dias de Almeida / Suplente: Monica de Abreu Piskac

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico – Sectides
Titular: Washington Alvarenga Campos / Suplente: Carla Geovana Fonseca da Silva Castro

Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – Setades
Titular: Rosimery Rosa Silva Ribeiro / Suplente: Clerismar Lyrio

Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo – Ales
Titular: Iriny Nicolau Corres Lopes / Suplente: Luciano Manoel Machado

Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes
Titular: Jacyara Silva de Paiva / Suplente: Marluce Leila Simões Lopes

Representantes da sociedade civil organizada

Movimento Negro

Movimento Negro Unificado – MNU (Movimento Cultural)
Titular: Fatima Tolentino da Silva / Suplente: Gilmar Carlos da Silva

Instituto Nacional Afro Origem – INAO – Movimento Cultural
Titular: Marcone Silvares Miranda / Suplente: Sávio Andrey Faustino Eustáquio

União de Negros Pela Igualdade – Unegro ES
Titular: Welington Barros Nascimento / Suplente: Edson Ferreira

Instituto Raízes – Juventude
Titular: Luizane Guedes Mateus / Suplente: Jocelino da Conceição Silva Júnior

Coletivo Multiplica Ação – Mulheres Negras
Titular: Elisangela Gonçalves Ferreira / Suplente: Luciana Faller G. Lopes

Federação Espírito Santense de Cultura e Povos Tradicionais de Matriz Africana
Titular: Marcos Roberto Alves Correa / Suplente: Renato Silva dos Santos

Comunidades Quilombolas

Coordenação Estadual Quilombola do Espírito Santo “Zacimba Gaba”
Titular: Arilson Ventura / Suplente: Luciana dos Santos Croce

Comunidades Ciganas

Associação Estadual dos Ciganos do Espírito Santo – Aeces
Titular: Lucilene de Oeilriav Souza / Suplente: Danielle Souza do Amaral

Comunidades Pomeranas

Titular: Vago / Suplente: Vago

Comunidades Indígenas

Associação Indígena Tupiniquim e Guarani – AITG
Titular: Douglas da Silva Lemos / Suplente: Wellingtom Moura Pego

Reprodução Ales