Iriny propõe programa de incentivo a atores negros

Pela proposta, produções culturais incentivadas pelo poder público devem ter pelo menos 20% das vagas reservadas para esses profissionais

Ampliar a participação de profissionais negros no teatro, cinema e teledramaturgia é o intuito do Projeto de Lei (PL) 66/2024, apresentado pela deputada Iriny Lopes (PT). A proposta cria o Programa de Incentivo a Atores, Teatro e Dramaturgia Negra – Lei Léa Garcia.

O programa estabelece que todas as produções culturais incentivadas pelo poder público deverão observar um mínimo de 20% de reserva de vagas para profissionais negros na atuação e nas produções.

A proposta também visa promover o mapeamento das produções de peças de teatro, filmes, novelas, séries e demais produções cinematográficas ou para a televisão realizadas por pessoas negras; a profissionalização de diretores, atores, roteiristas e dramaturgos negros; o incentivo a patrocínios e investimentos, públicos ou privados, em projetos com temática negra; entre outras ações.

Iriny Lopes salienta, em justificativa anexa ao projeto, que pesquisa feita pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), em 2016, revelou que apenas 13,3% do elenco dos filmes brasileiros é composto por atores negros.

“Precisamos refletir e agir sobre a representatividade do negro e nos principais mecanismos de fomento à produção cultural brasileira. Se os negros representam a maior parte da população brasileira, a cultura deveria refletir isso”, defende a parlamentar.

Léa Garcia 

O projeto de lei leva o nome da atriz brasileira Léa Garcia, falecida em agosto de 2023, aos 90 anos, em Gramado (RS), onde receberia homenagem no Festival de Cinema da cidade gaúcha.

“A atriz fez história na TV ao conquistar papéis que destoavam do que era comumente atribuído às atrizes negras na época. Já no cinema, deu vida a diversos personagens de destaque e chegou a ser indicada ao prêmio de Melhor Atriz pelo Festival de Cannes”, diz a justificativa do projeto.

Léa Garcia também atuou no teatro e iniciou a sua carreira no Teatro Experimental do Negro, companhia liderada pelo ator, dramaturgo e ativista Abdias do Nascimento.

Tramitação

A iniciativa passará por análise e votação nas comissões de Justiça, Cultura e Finanças.

Acompanhe a tramitação do PL 66/2024