Legislativo municipal aprova criação do ‘Programa Minha Rua, Meu Lazer’ por meio de Projeto de Lei

Os logradouros públicos que poderão fazer parte do Programa estarão disponíveis aos domingos e feriados, no período das 9 às 18 horas

A Câmara Municipal de Vila Velha aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 6509/2021, de autoria do vereador João Batista Tita (PSD), que institui o “Programa Minha Rua, Meu Lazer” no Município de Velha. A iniciativa visa dar à população a oferta de espaços aos domingos e feriados para desenvolver as atividades de lazer e recreação, culturais, gastronômicas, sociais, eventos religiosos e físico-esportivas.

O vereador Tita explica a motivação do projeto de lei e os benefícios que trará para o município: “A ausência de espaços destinados ao lazer em nosso Município é a realidade de muitos bairros e isso interfere diretamente no bem estar da população, bem como no melhor desenvolvimento da nossa juventude, que pelo progresso da cidade sequer pode usar as ruas para praticar esportes com segurança”.

Um dos pontos de destaque da lei é a disponibilidade dos logradouros públicos aos domingos e feriados, no período das 9h às 18h. Durante esse intervalo, o trânsito de veículos no local poderá ser proibido, com exceção daqueles pertencentes aos moradores da área fechada.

Para viabilizar a implementação do programa, as vias e trechos que integrarão o programa poderão ser definidos por ato do Executivo, inclusive por requerimentos dos moradores da região, bem como dos presidentes dos movimentos comunitários ou associação de moradores dos bairros diretamente interessados no uso dos locais para os fins previsto na referida na lei.

A aprovação desse projeto de lei representa um marco para a promoção do bem-estar e da qualidade de vida dos cidadãos de Vila Velha, proporcionando espaços de convivência e atividades diversas para todas as idades.

Após acolhimento do plenário, a matéria agora segue para sanção do Prefeito de Vila Velha.

Fonte: Câmara de Vila Vela