Ministra Esther Dweck vem a Vitória nesta segunda (27) firmar parceria para transformação digital prefeituras capixabas
Ministra Esther Dweck assina parceria em Vitória para modernizar as 78 prefeituras do Espírito Santo com soluções digitais, redução de custos e inclusão social.
Ministra Esther Dweck assina parceria em Vitória para modernizar as 78 prefeituras do Espírito Santo com soluções digitais, redução de custos e inclusão social. Nesta segunda-feira (27/01), Vitória será palco de um marco na gestão pública capixaba. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, participará da assinatura de um acordo com o Governo do Espírito Santo para modernizar os processos administrativos das 78 prefeituras do estado. A iniciativa promete otimizar a gestão pública e promover a transformação digital em todos os municípios, consolidando o Espírito Santo como referência em inovação e sustentabilidade administrativa.
Expansão do Processo Eletrônico
A implementação das soluções do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN) está em andamento em sete municípios capixabas: Alegre, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Iconha, Piúma, Rio Novo do Sul e Vargem Alta. Até 2028, o projeto será expandido para todas as 78 cidades, proporcionando:
- Redução de custos: Economia estimada de R$ 5 milhões anuais.
- Sustentabilidade: Economia de 140 milhões de folhas de papel por ano.
- Eficiência administrativa: Processos mais ágeis e seguros com o sistema e-Docs.
Adesão ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI)
O Espírito Santo será o primeiro estado do Sudeste e o sétimo no Brasil a aderir ao PNGI, com ações planejadas para os próximos dois anos. O programa inclui:
- Governo Digital: Prova de vida digital, balcão GOV.BR e Conecta Gov.BR.
- Gestão de patrimônio: Programas como Imóvel da Gente e Projeto Orla.
- Regularização ambiental: Integração ao Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
- Capacitação de servidores públicos: Treinamentos e suporte técnico especializado.
Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica
Um dos destaques do acordo é a inclusão social por meio da Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica, que prevê:
- Reservas mínimas de 8% das vagas em contratos de serviços terceirizados.
- Autonomia financeira: Promovendo a reinserção no mercado de trabalho.
- Combate à violência: Reduzindo vulnerabilidades sociais.
Essa política será complementada pelo Projeto Emprega MulherES, que incentiva práticas inclusivas e igualdade de gênero no mercado capixaba.
A visita da ministra Esther Dweck e a assinatura deste acordo representam um passo significativo na modernização da gestão pública no Espírito Santo. Com iniciativas que unem tecnologia, inclusão social e sustentabilidade, o estado reafirma seu compromisso com o futuro digital dos municípios e a qualidade de vida de seus cidadãos.
Impacto para os Municípios
Apoio aos Prefeitos
Prefeitos recém-eleitos terão acesso a ferramentas e treinamentos estratégicos para modernizar suas administrações. As iniciativas incluem:
- Infraestrutura tecnológica gratuita.
- Capacitação contínua de servidores.
- Alinhamento à Estratégia Nacional de Governo Digital, promovendo a inovação em serviços públicos.
Facilidade para a População
Soluções digitais, como sistemas de agendamento e formulários dinâmicos, simplificarão o acesso da população aos serviços públicos, promovendo inclusão e transparência.
Benefícios para o Espírito Santo
A parceria entre o Governo Federal e o Espírito Santo fortalece:
- Transformação digital: Ampliando o uso de tecnologias inovadoras.
- Sustentabilidade: Reduzindo o uso de papel e promovendo práticas ambientais responsáveis.
- Eficiência administrativa: Reduzindo custos operacionais e otimizando processos.
Evento e Agenda
Solenidade e Entrevista Coletiva
- Local: Palácio Anchieta, Vitória.
- Horário: 14h – Entrevista coletiva da ministra com o governador Renato Casagrande.
- Horário: 14h30 – Assinatura oficial no Palácio Sônia Cabral, Cidade Alta.
FAQs
1. O que é o Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN)?
O ProPEN é uma iniciativa que visa digitalizar processos administrativos, eliminando o uso de papel e otimizando a gestão pública.
2. Como o PNGI beneficiará os municípios capixabas?
O PNGI oferece suporte técnico, capacitação e soluções digitais que modernizam a administração pública e reduzem custos.
3. Qual o impacto da Política de Cotas para Mulheres?
Essa política promove a inclusão social de mulheres em situação de violência doméstica, garantindo oportunidades no mercado de trabalho e contribuindo para sua autonomia financeira.
4. Quais são os municípios já integrados ao ProPEN?
Sete cidades já estão em fase de implantação: Alegre, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Iconha, Piúma, Rio Novo do Sul e Vargem Alta.
5. Qual a economia esperada com o ProPEN?
A expectativa é de uma economia anual de R$ 5 milhões e a redução de 140 milhões de folhas de papel.
6. Quando as ações do PNGI serão implementadas?
Após a assinatura do acordo, o plano de trabalho será elaborado em até 60 dias, com execução prevista em dois anos.
Pedro Paulo Biccas Jr.
Jornalista (0003813/ES)
Cientista Político (USP)
Especialista em Planejamento Estratégico (FGV)
Especialista em Liderança, Mentalidade e Desenvolvimento Contínuo (PUC-RS)
Especialista em Mídias Digitais (FGV)
