Ministro vem ao ES nesta segunda- feira (10) para lançar campanha de trabalho decente na cafeicultura
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, estará na Assembleia Legislativa do Espírito Santo na próxima segunda-feira (10). Marinho virá ao Estado para um seminário que abordará condições de trabalho decente na cafeicultura.
A ação faz parte da promoção de práticas de trabalho que estão entre as prioridades do Ministério do Trabalho e Emprego na gestão do presidente Lula. Nesse sentido, o ministro tem percorrido o Brasil discutindo o tema e assinando protocolos de intenção com diversos segmentos.
A presença de Marinho no Estado surge após um convite da deputada federal Jack Rocha e do deputado estadual João Coser, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT). O seminário será aberto ao público e acontece na segunda-feira (10) com início às 10h.
A deputada Jack Rocha aprova a iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego junto aos empregadores.
“Como relatora da igualdade salarial, reitero minha luta pelo trabalho decente. A escravidão é inconcebível em qualquer tempo da história! Combatê-la no mundo de hoje é afirmar que ainda temos que libertar o país dos exploradores de direitos”, ressaltou a parlamentar.
Em terras capixabas, além do seminário, o ministro vai assinar o protocolo de intenções pela adoção de boas práticas trabalhistas e condições de trabalho decente na cafeicultura.
O ato de assinatura está marcado para acontecer às 14h, no Tribunal Regional do Trabalho, com a presença de autoridades e representantes do setor cafeeiro.
Para o deputado João Coser, a assinatura do protocolo e a presença do ministro para discutir o tema dão a dimensão do quanto o Governo Federal está empenhado em assegurar condições dignas aos trabalhadores brasileiros.
“Ao promover ações que priorizem as boas práticas trabalhistas, o trabalho decente e o combate ao trabalho análogo à escravidão, o governo do presidente Lula, por meio do Ministério do Trabalho, dá dinamismo econômico e social ao país. Considero extremamente importante esse movimento do ministro de vir ao estado dialogar com trabalhadores, com o setor produtivo e o poder público”, apontou.
ES registra casos de condições degradantes de trabalho
No último dia 3 de julho, uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou um grupo de 14 trabalhadores submetidos à condição análoga à de escravo na colheita do café, em Governador Lindenberg, região Norte do Estado. Nenhum deles possuía Carteira de Trabalho assinada ou sequer haviam sido submetidos a exames médicos.
Dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil apontam que as fiscalizações realizadas até 14 de junho deste ano já haviam resgatado 23 trabalhadores.
No ano de 2022, as operações realizadas no estado encontraram 30 trabalhadores nessas condições e, em 2021, esse número chegou à marca de 81 trabalhadores resgatados.
Campanha acontece em todo o Brasil
A assinatura do protocolo integra um conjunto de ações que o Ministério do Trabalho e Emprego tem adotado para promover melhorias nas relações trabalhistas e o trabalho decente em diferentes segmentos.
Recentemente, foram assinados protocolos com os setores de vitivinicultura, no Rio Grande do Sul, e de cafeicultura, em Minas Gerais.
Além disso, em junho deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego lançou a campanha de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão cuja meta é erradicar as condições degradantes de trabalho no Brasil, com foco na formalização das relações de trabalho e na garantia do trabalho decente.
Para o Ministério, é considerado trabalho em condições análogas à escravidão qualquer emprego que resulte em submissão a tarefas forçadas, jornadas exaustivas, restrições de locomoção em razão de dívidas contraídas com os patrões ou quaisquer tipos de cerceamentos ao direito de ir e vir.
Seminário Trabalho Decente
Participação do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho
Data: 10 de julho (segunda-feira)
Horário: 10h
Local: Assembleia Legislativa do Espírito Santo
Endereço: Av. Américo Buaiz, 205 – Enseada do Suá – Vitória
Fonte: Folha Vitória
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