Moraes põe em prisão domiciliar e tornozeleira cabelereira que pichou com batom estátua do STF

Moraes põe em prisão domiciliar e tornozeleira cabelereira que pichou com batom estátua do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por em prisão domiciliar a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de ter pichado com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os atos de 8 de Janeiro de 2023. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em prisão domiciliar, Débora deverá cumprir uma série de exigências, que incluem usar tornozeleira eletrônica, não acessar as redes sociais e não conceder entrevistas. Caso viole alguma medida cautelar, ela pode voltar à prisão.

Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet defendeu que a prisão preventiva de Débora seja relaxada ao menos até o julgamento, que foi interrompido por um pedido da vista do ministro Luiz Fux e não tem prazo para ser retomado.

O regimento interno do STF prevê que, em caso de vista, o processo precisa ser devolvido para julgamento em até 90 dias ou poderá ser liberado automaticamente para ser incluído novamente na pauta.

Segundo o ofício que Gonet enviou ao STF, Débora é mãe de dois filhos menores de 12 anos. Ademais, a investigação sobre sua participação no 8 de Janeiro já foi concluída. Moraes votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime inicial fechado. O ministro Luiz Fux pediu para interromper o julgamento porque considerou a pena dura demais e deseja propor uma sentença menos dura.

Débora está presa na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo, desde a oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2023. A operação investigou os participantes do ato do 8 de janeiro.

Em depoimento, a cabelereira confirmou que vandalizou a escultura com batom vermelho. Ela afirmou que agiu no “calor do momento”. Também afirmou que não sabia do valor simbólico e financeiro da estátua.

(Fonte: Folha de São Paulo. Imagem: Joedson Alves / Agência Brasil)