MPES adia acordos sobre poluição na Guarderia
O Ministério Público do Espírito Santo adiou para a próxima semana as reuniões para assinatura de acordos destinados a enfrentar problemas de balneabilidade na Praia da Guarderia e de qualidade ambiental na Baía de Vitória.
Segundo o MPES, o adiamento permitirá ajustar as minutas dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) e reunir os participantes em um mesmo encontro. As reuniões estavam previstas para esta quinta-feira (1º), mas haviam sido marcadas separadamente, com dois órgãos ou entidades em cada data.
Participam das tratativas a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), a Prefeitura de Vitória, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP). O MPES também acompanha o tema com a GS Inima, responsável pela operação de serviços de saneamento em parte do Estado.
As versões finais dos termos ainda não foram divulgadas. As obrigações de cada órgão e empresa deverão ser apresentadas após a assinatura dos acordos, elaborados no âmbito de um inquérito civil conduzido pela Promotoria de Justiça Cível de Vitória.
A investigação foi aberta após a identificação de uma mancha escura nas proximidades da Ilha do Frade e da Guarderia. Em avaliação preliminar, o MPES apontou que o fenômeno provavelmente resulta da combinação de fatores ambientais e estruturais. Entre as medidas discutidas estão vistorias em imóveis com ligações irregulares de esgoto, a instalação de uma bomba reserva e estudos para retirar uma manilha da faixa de praia.
Fonte: [Século Diário](https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/mpes-adia-reuniao-para-assinatura-de-acordos-sobre-poluicao-na-guarderia/).
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