MPES apura contrato de R$ 8,6 milhões para concessão de parques estaduais

MPES apura contrato de R$ 8,6 milhões para concessão de parques estaduais

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) apura possíveis irregularidades em um contrato de mais de R$ 8,6 milhões para a elaboração de estudos voltados à concessão de parques estaduais.

A investigação envolve a contratação, sem licitação, da empresa Ernst & Young Assessoria Empresarial pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama). A consultoria foi responsável por estudos de viabilidade e modelagem econômica do Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação (PEDUC).

Segundo o Século Diário, a apuração foi registrada pelo MPES como Notícia de Fato nº 2026.0008.6820-64. O procedimento verifica possíveis irregularidades contratuais. Um ofício de outubro de 2026 solicita o encaminhamento de expediente ao secretário estadual de Meio Ambiente, Victor Ricciardi Rocha.

O programa prevê a transferência à iniciativa privada de serviços de visitação, operação e manutenção de seis unidades de conservação: os parques Paulo César Vinha, Itaúnas, Cachoeira da Fumaça, Forno Grande, Mata das Flores e Pedra Azul. Os contratos de concessão podem ter duração de até 35 anos.

A reportagem informa que ambientalistas também questionam a falta de transparência e de participação social na elaboração dos estudos. O prazo para a conclusão da modelagem foi estendido até 2027, e o leilão das unidades, inicialmente previsto para o primeiro semestre de 2025, foi adiado.

O MPES ainda não divulgou, segundo a fonte, os detalhes completos das diligências e dos fatos que motivaram a apuração. A Seama foi procurada para comentar a investigação e informar o estágio do programa, mas não havia respondido até o fechamento da reportagem.

Fonte: [Século Diário](https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/mpes-apura-consultoria-de-r-86-milhoes-para-concessao-de-parques-estaduais/).