MPES promove seminário com pauta sobre saúde mental da população LGBTI+ durante a pandemia

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Comissão de Direito à Diversidade Sexual (CDDS), realizou na segunda-feira (09/08) o “V Seminário Direito a Diversidade Sexual e Identidade de Gênero”. O evento teve como objetivo geral debater o agravamento da situação de vulnerabilidade e preconceito sofrido pela população LGBTI+ durante a pandemia do novo coronavírus e reuniu cerca de 150 participantes.

Ao abrir as apresentações, o coordenador da CDDS, promotor de Justiça Franklin Gustavo Botelho Pereira, deu boas-vindas aos presentes e dedicou a realização do evento a homenagear a atuação e ao legado da dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (Caco), procuradora de Justiça Celia Lucia Vaz de Araújo. “A gestão da Dra. Celia à frente do Caco, da CDDS e do MPES permitiu que a instituição fortalecesse o debate e a atuação ministerial no tocante à política pública de assistência social. Este é um tema extremamente relevante e importante ao Ministério Público, já que tem a função de órgão de garantia dos direitos de todos. Não só das maiorias mas, talvez, principalmente das minorias, como órgão contra majoritário que é e deve ser”, afirmou.

O dirigente do Ceaf, promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior, também homenageou a procuradora de Justiça, a quem se referiu como “farol” da instituição. “É muito importante essa atividade que fazemos de reforço dos posicionamentos institucionais. Quando estamos juntos discutindo esses temas, estamos conhecendo melhor as diversas áreas e entramos em contato com a sociedade, isso faz com que o Ministério Público cresça cada vez mais, mais forte e como um só”, acrescentou.

O subprocurador-geral de Justiça Institucional do MPES, Alexandre José Guimarães, também esteve presente, representando a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade. “Esse evento tão importante fala sobre direitos fundamentais: a diversidade sexual e a identidade de gênero. É preciso que a sociedade aprenda a respeitar todos os nossos direitos, escolhas e orientações. Sobretudo, sem nenhum tipo de preconceito e estereótipo, os direitos são caríssimos a cada ser vivente neste planeta”, ressaltou.

Comissão

O coordenador da CDDS iniciou o evento apresentando a Comissão, criada em junho de 2013 pelo então procurador-geral de Justiça da instituição, Eder Pontes da Silva. A comissão recentemente teve o nome atualizado para “Comissão de Direito à Diversidade Sexual e a à Identidade de Gênero” e tem como atribuição “incentivar e acompanhar a garantia ao respeito, à igualdade e à liberdade de orientação sexual e de identidade de gênero”, conforme a Portaria 475, publicada em agosto de 2021.

Sobre o seminário, o promotor de Justiça destacou a abrangência de discussões do tema, que está ligado aos direitos humanos e ao direito do ser humano ser aquilo que é, já que a identidade de gênero e a orientação sexual são apenas duas de inúmeras características do cidadão. “Essa é apenas uma das características que definem todas as pessoas e, como nenhuma característica define uma pessoa por completo, não é a identidade de gênero ou a orientação sexual que vai definir. É apenas mais uma característica. O respeito a todas as diferenças é um direito inalienável de todo ser humano e, por ser de todo ser humano, é uma das fontes de trabalho do Ministério Público”, pontuou.

A primeira palestra do evento, “Saúde mental e diversidade na pandemia”, foi ministrada pela psicóloga e mestra em Psicologia Institucional pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Marina Francisqueto Bernabé. Ao abordar qual a relevância de se discutir a saúde mental da população LGBTQIA+ e seu agravamento na pandemia, ela iniciou conceituando gênero, orientação sexual e identidade de gênero.

Ao tratar da saúde mental e do sofrimento psíquico para a comunidade, levantou a discussão sobre suicídio como um fenômeno social. A psicóloga tratou também do conceito de homofobia, da realidade de casos no Brasil e como combatê-la, além de apresentar estratégias de cuidado para que não ocorra o agravamento da vulnerabilização da população LGBTQIA+ na pandemia. Ao finalizar a apresentação, enfatizou: “ser lésbica, gay, bissexual, trans, travesti ou qualquer outra identidade, expressão de gênero ou orientação sexual, não configura doença e sim características pessoais.”

Em seguida, o criador de conteúdo para as redes sociais Renan Wilbert iniciou a palestra “LGBTI+ e o isolamento social em tempos de pandemia” abordando o conceito de lar e como muitas pessoas da comunidade não têm em casa um ambiente acolhedor, seja por conviver com familiares preconceituosos ou por medo de se abrirem e sofrerem com o preconceito dentro de casa. “Para muita gente, o lar não é um lugar de relaxar, mas de ficar ainda mais alerta e tenso”, ressaltou.

Wilbert explicou que essa realidade afeta não somente a saúde mental, mas também física, porque se reflete na falta de sono, dores musculares, problemas nervosos e digestivos. O criador de conteúdo explicou que, frente a isso e diante da falta de acesso a serviços de terapia, muitos membros da comunidade acabam ficando à margem da sociedade, em um local onde o Estado é menos presente e há mais riscos sociais e menos proteção. Diante da realidade no país, Wilbert afirmou que é importante que todos busquem informações e cobrem que ações sejam adotadas em prol da comunidade. “Se hoje temos alguns avanços é porque décadas atrás teve gente que lutou bastante para que tivéssemos menos problemas”, finalizou.

O promotor de Justiça e membro da CDDS Antônio Carlos Gomes da Silva Júnior levantou o debate a respeito da invisibilização a que muitos LGBTI+ recorrem como forma de autopreservação. “Quando falamos de armário estamos falando desse local de silêncio que nos colocam e que nos torna invisíveis, e essa invisibilidade pode ser imposta ou sugerida. A própria sociedade nos faz acreditar que é melhor manter sigilo sob nossas orientações sexuais e afetos”, ressaltou. E acrescentou: “Essas agressões que a gente sofre e internaliza, de forma consciente ou inconsciente, acabam determinando toda a nossa formação e comportamento em toda a vida. Se crescemos com a sociedade impondo que é errado ser como se é, crescemos com ódio de nós mesmos”.

Ao final do evento, a procuradora de Justiça Celia Lucia Vaz de Araújo, homenageada no seminário, compartilhou o seu relato ao se assumir parte da comunidade LGTBI+. “Compartilhei ao procurador-geral da época, Fernando Zardini, que sou casada com uma mulher e que temos 4 filhos. Nós fomos aceitas pelas nossas famílias e pelos colegas do Ministério Público. Nunca me senti rejeitada, nunca percebi olhares diferente”. Sobre as palestras, a procuradora afirmou que o que foi dito deve ser ouvido com muito respeito, porque cada um é um indivíduo único.

Reprodução Governo do Estado