Musso defende que bonificação estendida aos demais profissionais do magistério
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso, defendeu, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (08), que a bonificação, no valor de R$ 6,5 mil, aprovada em plenário pelos deputados para aos professores da rede pública estadual, seja estendida também aos demais profissionais do magistério, como aqueles que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência. Nessa lista também estão incluídos os profissionais em atividades administrativas na Secretária Estadual de Educação (Sedu) e aqueles lotados nas superintendências regionais de educação, bem como auxiliares de secretaria escolar e agentes de suporte educacional, aposentados e professores das escolas técnicas estaduais.
O presidente pediu que o governador faça ainda nesta quarta-feira uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCEES)sobre a possibilidade de atender a esses profissionais, uma vez que um parecer havia sido emitido pelo órgão autorizando a concessão do bônus apenas para professores que estão dentro da sala de aula. “Estamos diante de um impasse que eu acho que pode ser solucionado. O governador me ligou e, atendendo ao nosso pedido, se comprometeu a fazer essa consulta”, avaliou. Se for autorizada a extensão, revelou Musso, o governador enviará novo projeto ao Legislativo.
Durante a tramitação do projeto, que foi aprovado, Musso cobrou uma resposta clara por parte do TCEES sobre a possiblidade ou não de extensão do bônus. Frisou que aguarda uma retorno rápido do governo, pois existem professores que recebem pelo Fundeb, mas estão lotados em outros departamentos a pedido da própria Secretaria de Educação.
Outras bonificações – Os deputados, sob o comando de Erik Musso, aprovaram ainda a bonificação de R$ 2 mil/R$ 3 mil para servidores estaduais da saúde. O pagamento será feito ainda no contracheque de dezembro. A proposta foi considerada justa pelos deputados, que reconheceram atuação desses profissionais no cenário da pandemia. O impacto financeiro para 2021 é de R$ 30,6 milhões.
Já os agentes da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) vão receber um reajuste escalonado em seus subsídios no ano que vem. A proposta prevê índice programado em três etapas, começando em 1º de janeiro e concluindo em 1º de dezembro.
Os índices variam de acordo com a progressão dos agentes dentro das quatro categorias. Na primeira tabela, prevista para 1º de janeiro de 2022, as remunerações para a 3ª categoria serão fixadas entre R$ 4,8 mil e R$ 6,4 mil; na 2ª, de R$ 5,5 mil a R$7,3 mil; na 1ª, entre R$ 6,4 mil e R$ 8,4 mil; e na categoria especial, entre R$ 7,4 mil e R$ 9,7 mil.
A segunda tabela de reajuste, prevista para vigorar a partir do dia 1º de julho de 2022, estabelece os seguintes valores: na 3ª categoria, subsídios variando entre R$ 5 mil e R$ 6,6 mil; na 2ª, entre R$ 5,8 mil e R$ 7,6 mil; na 1ª, entre R$ 6,9 mil e R$ 8,8 mil; e na especial, entre R$ 7,6 mil e R$ 10,1 mil.
O último reajuste está previsto para 1º de dezembro de 2022: na 3ª categoria, valores variam entre R$ 5,3 mil e R$7 mil; na 2ª, entre R$ 6,1 mil e R$ 8 mil; na 1ª, entre R$ 7 mil e R$ 9,2 mil; e na categoria especial, entre R$ 8 mil e R$ 10,6 mil.
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