No Espírito Santo, Temer diz que Brasil vive radicalização e que presidencialismo se “esfarrapou”
O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) esteve no Estado, nesta segunda-feira (08), para participar do 5º Fórum da Liberdade e Empreendedorismo, que ocorreu em Linhares. Ele elogiou o crescimento do Estado e principalmente de Linhares, defendeu o semipresidencialismo e disse que o Brasil vive uma radicalização, com a necessidade das autoridades lutarem pela pacificação do país.
“Qual a ordem que o povo deu às autoridades constituídas? Unam-se todos. Não significa que não deva haver divergências de ideias, de programas, de conceitos e até divergências ideológicas. O que não pode haver é divergência de natureza pessoal. O que não pode haver é agressão verbal, agressão física. Você ter debate de projetos, de ideias, isso é que é, na verdade, polarização. Porque o que nós assistimos hoje no Brasil é uma radicalização. Isso, a meu modo de ver, é contrário à ideia de liberdade, é contrário à ideia de paz”, discursou Temer.
No evento, organizado pela Associação de Desenvolvimento de Linhares (Adel), Temer fez menção ao Estado: “Fiquei surpreso como o Espírito Santo cresceu, mas especialmente Linhares” e também citou o ex-prefeito Guerino Zanon (PSD), que estava na plateia e já foi correligionário de Temer, no MDB.
O ex-presidente defendeu a Constituição, citando que a Lei Magna do país junta tanto os temas liberais quanto os sociais. Defendeu a liberdade e a harmonia entre os Poderes, afirmando que a “desarmonia” é um ato inconstitucional. “Nos últimos tempos há um grande conflito entre Poderes, que eu volto a dizer, é uma inconstitucionalidade. O conflito entre Poderes se espalhou para um conflito entre brasileiros. Não é um conflito de ideias, de conceitos, de programas, é um conflito quase pessoal, que chega às vias da agressão física”.
Em boa parte de seu discurso, Temer focou no ponto da pacificação do país e do quanto o desenvolvimento da nação depende disso. “Você só tem desenvolvimento se tiver paz, se tiver tranquilidade. Falo em fóruns internacionais, com empresários, eles querem investir no país, e não são bilhões, são trilhões, mas têm uma preocupação com a intranquilidade que essa disputa eleitoral está produzindo. Nós temos que trabalhar por isso, para ter paz no país. Porque na tese da pacificação está a tese da liberdade. E a tese da liberdade é desenvolvimentista, porque gera investimentos”.
Semipresidencialismo
O ex-presidente também defendeu uma reforma política no Brasil e a instalação de um modelo semipresidencialista de governo. “O presidencialismo no Brasil se esfarrapou. Nesses 34 anos da Constituição, que é um período curto, nós já tivemos dois impeachments e o impeachment cria sempre um trauma institucional, não tenho a menor dúvida disso. Eu assumi o poder, pela via constitucional, mas reconheço que há um trauma institucional no país, e não são só no impeachment, mas nos pedidos de impeachment também. Eu levantei os pedidos de impeachment desde (o governo de) Itamar Franco até hoje e são 396 pedidos de impedimento. Cada pedido de impedimento gera uma certa desordem institucional. A grande reforma política no país seria, no meu modo de ver, adotar o semipresidencialismo”, disse Temer.
Ele explicou como seria o modelo a ser aplicado no país: “Chamo de semipresidencialismo porque não é nem o presidencialismo puro e nem o parlamentarismo puro. É uma mistura. Até porque nós não podemos no Brasil desprezar a figura do presidente da República. Nós vamos ter um presidente que tenha poderes, não apenas para representar o país no exterior, mas para ser chefe das Forças Armadas, indicar o primeiro-ministro, aprovar os ministros indicados pelo primeiro-ministro, ter direito ao veto legislativo. Agora, a função executiva transfere para o parlamento. Se o deputado for o executor, eleva a qualidade do debate. Não tem mais o trauma do impedimento, pois só tem governo se tiver maioria parlamentar, se o primeiro-ministro perder a maioria, outra se forma e outro governo se instala. Fala-se tanto da redução dos partidos políticos, teremos o bloco da situação e da oposição, pode ter 10, 12 partidos em cada bloco, mas conceitualmente, serão dois partidos: situação e oposição. Eu acho que é uma maneira de melhorar nossa representação institucional”.
Guerra e neutralidade
Com relação à neutralidade do Brasil na guerra entre Rússia e Ucrânia, Temer citou o Brics e defendeu que o Brasil precisa ter uma relação internacional multilateralista. Disse que a situação é bastante delicada e defendeu uma “certa” neutralidade. “Com toda franqueza eu acho que uma certa neutralidade é razoável, mas complementada por uma declaração de repúdio absoluto à agressão física da Rússia contra a Ucrânia e, em terceiro lugar, uma sugestão para que a diplomacia haja com rapidez para encontrar uma solução diplomática”.
Ativismo judicial?
Questionado se via algum crescimento no ativismo judicial, Temer negou. “Contesto essa tese, digo com muito cuidado, as coisas vão sendo ditas e reditas e acabam formando uma crença. A jurisdição é algo inerte, ou seja, o Judiciário não age por conta própria, ele só age se provocado. Sabe quem mais provoca o STF? É o Poder Legislativo. Ora, quando ingressa com ação no Supremo, ele tem que decidir. A história do ativismo do STF me parece exagerada”.
O problema é a língua
Temer também foi perguntado por que o atual governo tem tanta dificuldade de pacificar o país e a resposta foi sem titubear: “Pelas palavras”. “O governo aplicou cerca de R$ 80 bilhões ou R$ 90 bilhões para atender os vulneráveis, as pequenas empresas, para importar vacina, mas aí o Presidente vai no cercadinho e fala mal das vacinas. Há uma diferença entre a fala e a execução e aí cria um clima de tormento no país, há também muitas palavras agressivas aos poderes”.
Temer defendeu a imprensa. “Eu nunca critiquei a imprensa, sempre compreendi o papel da oposição e que a mim cabia governar. Eu fui fazer reformas institucionais, fundamentais para o país e fui até o fim do meu governo. E porque eu não agredi a liberdade de imprensa? A liberdade de imprensa é conteúdo do continente da liberdade de expressão e sabe porque é importante preservá-la? Porque é ela que transmite ao povo, que dá ao povo informação”.
Lula ou Bolsonaro?
Por fim, Temer foi questionado se seria Lula ou Bolsonaro, mas aos risos desconversou: “Essa pergunta você me faz no segundo turno”. O MDB tem candidatura própria à Presidência com a senadora Simone Tebet.
Fonte: Folha Vitória
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