Os Antecedentes da Agenda 2015 – 2030: Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (8 ODM´s) e a Conferência Rio+20
Durante a década de 90, ocorreu uma série de cúpulas multilaterais sobre o desenvolvimento humano que apoiaram o processo de elaboração da Declaração do Milênio e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM´s). Tais cúpulas se concentraram fortemente na promoção de políticas para a redução da extrema pobreza. Nesses encontros, diversos especialistas participaram da construção da Declaração do Milênio, que foi aprovada pelos Estados-membros da ONU no início do novo Milênio, que ocorreu entre os dias 6 e 8 de setembro de 2000, em Nova Iorque.
A Declaração foi elaborada ao longo de meses de conversações – em reuniões regionais e com a realização do Fórum do Milênio – que permitiram a incorporação de ideias e sugestões advindas de diferentes setores e países. Nela, estão refletidas as preocupações de 147 Chefes de Estado e de Governo e de 191 países, sintetizadas nos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM´s).
Fonte: ODM Brasil (http://www.odmbrasil.gov.br/os-objetivos-de-desenvolvimento-do-milenio)
Pode-se afirmar que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio constituem o primeiro arcabouço global de políticas para o desenvolvimento. Esse fato explica a sua importância e a sua utilização, por 15 anos (de 2000 a 2015), para orientação e ação dos governos nos níveis internacional, nacional e local. Por meio dos ODM´s, houve maior clareza de que o estabelecimento de objetivos é o mecanismo mais eficiente para alcançar resultados de desenvolvimento, e garantir que os compromissos sejam acompanhados por ações efetivas.
Declaração Final da Conferência RIO+20
Entre os dias 13 e 22 de junho de 2012, 20 anos depois da Rio 92, o compromisso global com o desenvolvimento sustentável foi renovado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), conhecida como Rio+20. O evento teve como objetivo renovar o compromisso político com o desenvolvimento sustentável e avaliar o progresso e as lacunas remanescentes na implementação dos resultados das cúpulas anteriores.
O documento “O Futuro que Queremos”, Declaração Final da Conferência Rio+20, reconheceu a formulação de metas como estratégia para o lançamento de uma ação global coerente e focada no desenvolvimento sustentável.
Deu-se início, dessa forma, a um processo intergovernamental e aberto à participação de diferentes partes interessadas, visando à promoção de objetivos para o desenvolvimento sustentável. A declaração orientou as ações da comunidade internacional nos três anos seguintes – 2012, 2013, 2014 – dando início ao processo de consulta global, para a construção de um conjunto de objetivos universais de desenvolvimento sustentável.
Graduado em Filosofia pela UFES (Universidade Federal do Espírito Santo), Mestre em Educação pela UFES (Linha de Pesquisa: Educação, Trabalho e Qualificação Profissional).
Doutor em Serviço Social pela UERJ (Linha de Pesquisa: Trabalho e Políticas Sociais) Pós-doutor em Política Social pela UFES (Universidade Federal do Espírito Santo) Docente de Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Escritor, Pesquisador da Agenda 2030 da ONU, Consultor Político e Palestrante
