Palestra em Ibatiba orienta sobre eleições
Caparaó foi primeira região a sediar palestra que abordou pontos como mudanças nas regras do pleito de outubro, condutas permitidas e vedadas na pré-campanha
Mudanças na legislação eleitoral que devem impactar o pleito municipal a ser realizado em outubro foram apresentadas pelo advogado especialista em direito eleitoral Marcelo Nunes aos pré-candidatos e eleitores em palestra nesta quarta-feira (21) no município de Ibatiba. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa (Ales), por meio das Diretorias da Casa dos Municípios e de Relações Institucionais.
“O objetivo do encontro é levar à população as regras do processo eleitoral para que a população possa fiscalizar e denunciar os atos irregulares que possam ser cometidos”, disse Nunes ao avaliar positivamente a abertura do ciclo de palestras, que percorrerá o total de nove cidades capixabas.
“Nós falamos também sobre o novo sistema, as novas regras para a escolha dos vereadores, que mudou, e agora vai impactar em alguns municípios. Há uma restrição, alguns partidos terão que ter uma votação mínima. (…) Falamos um pouco também sobre pré-campanha, sempre lincando com os atos já de campanha. Muitos atos proibidos na campanha já são proibidos desde agora”, ressaltou o advogado.
Pré-campanha
“Falamos também de muitos atos que os pré-candidatos podem praticar e não sabem. Tem uma liberdade muito grande, houve uma flexibilização. Se diminuiu o tempo da propaganda para 40 dias, aproximadamente, a legislação acabou permitindo que na pré-campanha o candidato tivesse mais liberdade. E é esse limite que muitos candidatos não sabem, que eles podem explorar ao máximo, para quando chegar a campanha, a população em geral já ter conhecimento de que ele será candidato e das suas propostas”, concluiu o especialista.
Participação
O presidente da Câmara Municipal de Ibatiba, Fernando Vieira (Republicanos), destacou a adesão das pessoas. “Um belíssimo evento, com público de toda a região. E vale muito a pena ressaltar isso, a importância de que você não traga apenas políticos para debater esse tema, mas a sociedade, de maneira geral, independente da bandeira partidária”, opinou.
“Você convidar todos para discutir algo que valoriza a nossa democracia e nos dá um discernimento do que é certo e o que é errado, o que fazer e o que não fazer em uma campanha. Foi uma bola dentro da Casa dos Municípios e da presidência da Assembleia Legislativa. A gente só tem a agradecer e a enaltecer esse projeto fantástico, em ano eleitoral”, complementou o vereador.
Cidadania
Em virtude do mau tempo e de uma agenda com o governador do Estado, o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (Podemos), não pôde participar da abertura do ciclo de palestras. Ainda assim, o parlamentar participou, por meio de videoconferência, da abertura dos trabalhos.
“O meu objetivo aqui é parabenizar vocês por estarem presentes nessa palestra importante, que forma cidadãos e dá a eles o conhecimento necessário sobre o novo regramento eleitoral, para que você possa escolher melhor seus candidatos, conhecer as regras eleitorais, saber aquilo que pode e o que não pode, fazendo com que vocês tenham a possibilidade de garantir que as câmaras municipais e as prefeituras municipais possam ser ocupadas com as melhores opções para governar as cidades. Fazendo do Espírito Santo um lugar melhor para se viver”.
Palestras
As regras eleitorais para o pleito desse ano são o mote do ciclo de palestras organizado pela Diretoria de Relações Institucionais e pela Diretoria da Casa dos Municípios e de Políticas e Ações Inclusivas da Ales. Nesta quinta-feira (22) a palestra será em Anchieta; na sexta (23), em Cachoeiro de Itapemirim.
Confira o cronograma com as próximas agendas:
22/02/2024 – Anchieta
23/02/2024 – Cachoeiro de Itapemirim
28/02/2024 – Santa Teresa
29/02/2024 – Linhares
06/03/2024 – Nova Venécia
07/03/2024 – Conceição da Barra
08/03/2024 – Colatina
14/03/2024 – Vitória (Assembleia Legislativa do ES)
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