PEC dos Pedagogos começa a tramitar na Assembleia

Deputado Bruno Lamas quer garantir aos profissionais de Pedagogia duas cadeiras remuneradas, assim como já ocorre com os professores, para ampliar as condições de trabalho e melhorar a remuneração da categoria

O deputado estadual Bruno Lamas (PSB) fez hoje (17) um pedido de apoio coletivo, durante discurso na sessão da Assembleia Legislativa em favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Pedagogos, de sua autoria, que garante aos profissionais o direito de ter dois vínculos de trabalho remunerados na rede pública estadual, assim como já ocorre com os professores.

O parlamentar fez questão de marcar com um discurso a data em que a proposta começou a tramitar no Legislativo estadual e pediu o apoio de pedagogos, professores, comunidade escolar, servidores públicos e sindicatos, num movimento para aprovar a proposta, que deve tramitar com celeridade para ser aprovada ainda este ano, antes do recesso parlamentar, previsto para o dia 22 de dezembro.

“A proibição do pedagogo de ter duas cadeiras é uma injustiça enorme. Ao passar no concurso do Estado e, também, na prefeitura, o profissional tem de pedir exoneração de um ou de outro, mesmo tendo carga horária disponível”, declarou.

Segundo Bruno, que já conta com o apoio de outros nove parlamentares e chegou a se reunir com a categoria, foi montado um grupo de trabalho que estuda, junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE), “um caminho” para mudar a Constituição Estadual.

“Ao mudar a Constituição, queremos permitir que o pedagogo tenha duas cadeiras, seja melhor remunerado. Queremos melhorar e ampliar as condições de trabalho desses profissionais”, justificou Bruno, lembrando que nos estados do Rio de Janeiro e do Paraná a reforma constitucional já foi realizada, e sem qualquer contestação jurídica.

Bruno lembra que no Congresso Nacional também já tramita uma PEC neste sentido, mas frisa que a sua tramitação é morosa.

“É preciso acabar com esse clima de terror que existe hoje, com denúncias contra quem quer trabalhar. Nós podemos fazer a nossa parte. Não vamos esperar que façam por nós. Venceremos esse desafio, com um bom diálogo com a Casa Civil, a PGE e as demais instituições”, disse.

Texto Assessoria Bruno Lamas