PL visa reconhecimento do artesão capixaba

Na proposta que declara o artesão como patrimônio imaterial, Coronel Weliton destaca diversidade na produção, reconhecimento nacional e importância econômica da atividade

A riqueza e a diversidade do artesanato capixaba motivaram o deputado Coronel Weliton (PRD) a propor o Projeto de Lei (PL) 148/2024, que visa declarar o artesão capixaba patrimônio cultural imaterial do Estado.

Na justificativa da matéria, o parlamentar lembra da origem do artesanato capixaba, resultante de uma mistura de diversas etnias que habitaram o território capixaba e construíram o Espírito Santo. Primeiro os povos indígenas, depois os colonizadores portugueses, negros da África e imigrantes europeus.

Conforme destaca Coronel Weliton, esse movimento gerou, ao longo dos séculos, uma rica diversidade histórica e cultural, que no artesanato se traduziu em trabalhos como tecelagem, produção de cerâmicas, fibras e trançados diversos. Os materiais, pontua o autor da iniciativa, também são variados: os artesãos capixabas utilizam barro, coco, madeira, conchas, sementes, pedras, dentre tantas outras matérias-primas utilizadas para a produção de arte.

O deputado lembra o reconhecimento nacional de obras produzidas pelas mãos de artesãos e artesãs no Estado. A panela de barro é um exemplo, um ícone do artesanato do ES fundamental para o preparo da moqueca e da torta capixabas. Em 2002, recebeu o título de Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Muito valorizadas pela cultura e gastronomia, as peças são produzidas pelas paneleiras de Goiabeiras, que também já foram reconhecidas como patrimônio cultural de natureza imaterial do Espírito Santo.

Além da importância cultural, o proponente lembra, também, do papel econômico desempenhado pelo artesanato no Espírito Santo. Atualmente, o setor emprega cerca de 12 mil pessoas e representa a fonte de renda e a inclusão social para milhares de famílias capixabas, analisa.

O Projeto de Lei vai tramitar nas Comissões de Justiça, Cultura e Finanças.

Acompanhe a tramitação do PL 148/2024