Projeto de Combate à Dengue é Recebido pela Saúde

Colegiado limpou a pauta de votação; dos 12 projetos analisados, 10 receberam parecer pela aprovação

Os deputados da Comissão de Saúde limparam a pauta de votação na reunião ordinária da manhã desta terça-feira (30). Ao todo, 12 projetos foram analisados e dez receberam parecer pela aprovação. Entre eles o Projeto de Lei (PL) 195/2023, que propõe uma série de medidas para prevenir e combater a proliferação dos mosquitos transmissores da dengue, com foco na educação em saúde e na mobilização social.

Fotos da reunião ordinária

A iniciativa do deputado Dr. Bruno Resende (União) visa reduzir os casos da doença, que têm apresentado um aumento preocupante. Este ano, até o dia 25 de abril já havia sido registrado um total de 68.839 casos confirmados de dengue no Espírito Santo.

“Nós tivemos uma alta exorbitante nos casos de dengue nos últimos meses no estado. Inclusive, incorrendo em risco de óbitos. Naturalmente, a gente precisa ter política pública direcionada para o combate à dengue e ao vetor, Aedes aegypti, que cresce literalmente na porta da nossa casa ou dentro da nossa casa”, alertou o parlamentar, que preside a Comissão de Saúde.

Entre as medidas apontadas no projeto para enfrentar esse cenário está a elaboração do Plano Estadual de Educação em Saúde e Mobilização Social contra a Dengue, que engloba a notificação e investigação de casos, vigilância epidemiológica, controle do vetor, divulgação de informações e ações de educação em saúde.

O PL 195/2023 segue para análise da Comissão de Finanças.

Projetos analisados

• Projeto de Lei 205/2023, do deputado Capitão Assumção, estabelece Diretrizes para as Políticas e Ações em saúde sexual e reprodutiva direcionadas a adolescentes e jovens na rede pública de saúde. APROVADO
• Projeto de Lei 80/2023, da deputada Janete de Sá, determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, de ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente. APROVADO
• Projeto de Lei 235/2023, da deputada Camila Valadão, concede às doadoras regulares de leite humano isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público para provimento de cargos, empregos ou funções públicas na administração pública estadual. APROVADO
• Projeto de Lei 115/2023, do deputado Denninho Silva, estabelece direito a mulheres que sofram perda gestacional e neonatal em estabelecimentos de saúde do Espírito Santo. APROVADO
• Projeto de Lei 99/2023, do deputado Denninho Silva, prioriza o atendimento a pessoas portadoras com Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) nos hospitais, ambulatórios, unidades de saúde e demais estabelecimentos congêneres da rede pública e privada de saúde do Espírito Santo. REJEITADO
• Projeto de Lei 141/2023, do deputado Pablo Muribeca, garante o direito à presença do tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nos hospitais, maternidades e estabelecimentos similares da rede pública e privada de saúde do Espírito Santo. EMPATADO: RETORNA PARA ANÁLISE NA PRÓXIMA REUNIÃO
• Projeto de Lei Complementar 16/2023, do deputado Delegado Danilo Bahiense, dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos Policiais Civis no exercício da função de examinador veicular (vistoriador). APROVADO
• Projeto de Lei 109/2023, do deputado Dr. Bruno Resende, dispõe a conscientização e informação sobre a doença Angioedema Hereditário. APROVADO
• Projeto de Lei 139/2023, do deputado Pablo Muribeca, obriga estabelecimentos privados e da rede pública estadual a disporem de equipamentos para atendimento aos pacientes obesos, desde o tratamento básico até casos de alta complexidade. APROVADO
• Projeto de Lei 151/2020, da deputada Raquel Lessa, torna obrigatória a disponibilização de cadeira de rodas nas unidades de ensino. APROVADO
• Projeto de Lei 195/2023, do deputado Dr. Bruno Resende, dispõe sobre medidas de controle da proliferação de mosquitos transmissores da dengue. APROVADO
• Projeto de Lei 113/2022, da deputada Iriny Lopes, dispõe sobre a publicação dos resultados de análise da qualidade da água distribuída pelas empresas de abastecimento de água e saneamento localizadas no Espírito Santo. APROVADO

Fonte: Assembleia Legislativa