Projeto de Lei assegura acolhimento de cães em abrigos

Cena comum nos ambientes urbanos, nas calçadas, ruas e praças é a de pessoas em situação de rua quase sempre com um ou mais de um cão sob sua guarda. Além de companhia, esses animais oferecem proteção contra a aproximação de estranhos. Está pronto para ser votado, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que garante espaço também para o animal doméstico quando o morador em situação de rua for recebido em algum abrigo público ou privado.

Trata-se do do PL 298/2021, de autoria do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-tratos contra Animais. A matéria consta na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (23) e já conta com parecer das comissões de Constituição e Justiça; Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos; Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais; e Finanças.

A deputada Janete de Sá comenta que o animal doméstico em posse do morador em situação de rua é tudo o que a pessoa tem, daí o valor e papel que desempenha um cão, por exemplo, na vida dessas pessoas. “Esse amor incondicional ensina muito a sociedade. Não apenas o amor da pessoa sem teto pelo animal, mas principalmente o contrário. Muitas vezes, uma pessoa que passa a viver em situação de rua é abandonada por praticamente todos, exceto pelos seus fiéis amigos cães”, pontua.

Reprodução Governo do Estado