Projeto de lei prioriza colonoscopia no rastreamento do câncer colorretal
O deputado estadual Toninho da Emater (PSB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 530/2025, que estabelece prioridade no agendamento e na realização do exame de colonoscopia para pessoas com histórico familiar de câncer colorretal no Espírito Santo. A proposta é denominada “Lei Preta Gil”, em homenagem à artista que deu visibilidade nacional à luta contra a doença.
De acordo com o texto, a prioridade deverá ser garantida tanto nos estabelecimentos públicos quanto privados de saúde, assegurando que pessoas com maior risco tenham acesso mais rápido ao exame, fundamental para a prevenção e a detecção precoce do câncer colorretal.
O projeto define como histórico familiar os casos em que há diagnóstico da doença em parentes de primeiro grau ou quando dois ou mais parentes, de qualquer grau, tenham sido diagnosticados, especialmente se um deles antes dos 50 anos de idade.
Além da prioridade no exame, a proposta autoriza o Poder Executivo a determinar que hospitais, clínicas, centros médicos e demais unidades de saúde afixem materiais informativos em locais visíveis ao público. Esses materiais deverão conter informações sobre o direito à prioridade, sinais e sintomas de alerta, principais fatores de risco e orientações sobre quando procurar avaliação médica.
Na justificativa, Toninho da Emater destaca que a medida busca fortalecer a prevenção e o diagnóstico precoce, ampliando a equidade no acesso à saúde e combatendo desigualdades, especialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “A antecipação do exame para grupos de risco pode salvar vidas e reduzir significativamente a mortalidade causada pelo câncer colorretal”, ressalta o parlamentar.
O deputado também explica que a homenagem à cantora Preta Gil tem o objetivo de reconhecer sua coragem ao compartilhar publicamente a própria experiência com a doença, incentivando a população a realizar exames preventivos mesmo na ausência de sintomas.
A cantora, atriz e empresária Preta Gil (Preta Maria Gadelha Gil Moreira) foi diagnosticada com câncer colorretal em janeiro de 2023, após exames que identificaram um tumor no intestino. Apesar de ter passado por cirurgia, quimioterapia e tratamentos ao longo de 2023 e 2024, a doença voltou e se espalhou para outras partes do corpo, incluindo linfonodos e peritônio. Em 20 de julho de 2025, Preta Gil faleceu aos 50 anos em Nova York, nos Estados Unidos, onde estava recebendo tratamento especializado.
O PL 530 passará pelas comissões de Justiça, Saúde e Finanças da Ales. Caso aprovado, o projeto prevê que a lei entre em vigor 45 dias após sua publicação, cabendo ao Poder Executivo regulamentar os procedimentos necessários para sua efetivação.
Fonte : Ales
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