Projeto de Messias Donato garante inclusão e respeito ao garantir registro civil de nascituro natimorto
![Projeto de Messias Donato garante inclusão e respeito ao garantir registro civil de nascituro natimorto](https://politicacapixaba.com.br/wp-content/uploads/sites/15/2024/02/1_img20231220213444029-24714370.jpg)
O deputado federal do Espírito Santo Messias Donato protocolou, nesta segunda-feira (05), o Projeto de Lei 106/2024, para que seja feito o registro civil de nascituros natimortos (bebês que nascem sem vida).
De acordo com o artigo 4º da proposta, o registro será no mesmo formato dos demais, com o nome, a data e o local do nascimento, nome dos pais e a declaração da condição de natimorto.
O objetivo do projeto, segundo Messias Donato, é garantir a “inclusão e o reconhecimento da individualidade desde o início da vida. Essa iniciativa reflete a compreensão da importância do registro civil não apenas como um ato burocrático, mas como um reflexo da identidade e dignidade de cada indivíduo, mesmo que sua jornada tenha sido curta”.
Ele destaca também que o PL “reconhece o direito à expressão da identidade, independentemente do tempo de vida” e que sua aprovação é “um gesto de respeito aos pais que enfrentam a dor da perda”.
![](https://politicacapixaba.com.br/wp-content/uploads/sites/15/2023/07/receba-noticias.jpg)
![lailamoyses](https://praiadocantovitoria.com.br/wp-content/uploads/sites/94/2023/11/laila-moyses.jpg)
Moderação e Revisão de Conteúdo Geral. Distribuição do conteúdo para grupos segmentados no WhatsApp. Cadastre-se gratuitamente e receba notícias diretamente no seu celular. Clique Aqui