Projeto joga luz sobre a maternidade atípica

Ideia é chamar a atenção para as demandas das mulheres que têm filhos com transtornos ou algum tipo de deficiência física ou intelectual

Uma data para celebrar as mães de pessoas com deficiência. É isso que propõe o Projeto de Lei (PL) 211/2024, que institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de maio.

Segundo o deputado Tyago Hoffmann (PSB), autor da proposta, “o termo maternidade atípica tenta chamar a atenção da sociedade para as necessidades da mulher que cuida de pessoas com deficiência, a fim de que a população e o poder público percebam que ela também precisa de cuidados”, como destaca o parlamentar na justificativa do projeto.

Hoffmann ressalta, ainda, que “ser mãe de pessoa com deficiência não está relacionado apenas a desafios, mas também às alegrias da maternidade de modo diverso e aos ensinamentos adquiridos com as especificidades dos filhos e filhas, sendo cada passo uma conquista de todos ao redor”.

Diante desse cenário, o deputado propôs a data como ferramenta para o reconhecimento dessas mães que, muitas vezes, são “porta-vozes de seus filhos”. O objetivo também é estimular políticas públicas, debates e atividades relacionadas à maternidade atípica.

Para a instituição da data no calendário oficial, o PL altera a Lei Estadual 11.212/2020, que consolida a legislação referente às datas comemorativas. O projeto será analisado pela Comissão de Justiça.

Acompanhe a tramitação do PL 211/2024