Projeto prevê orientação sobre aleitamento

Consultoria especializada na rede pública de saúde está prevista em projeto de lei para garantir práticas confortáveis durante a amamentação

Tramita na Assembleia Legislativa (Ales) proposta para ofertar consultoria especializada às lactantes que utilizam a rede pública de saúde. O Projeto de Lei (PL) 222/2024 é de autoria do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) e objetiva garantir práticas confortáveis às mulheres durante o período de amamentação.

Após os 6 meses de vida, o bebê deve passar pela introdução alimentar, mas os profissionais da saúde recomendam manter o aleitamento até os 2 anos de idade. Entretanto, muitas mães não conseguem amamentar o período mínimo recomendado e nem até essa faixa etária devido a diversas complicações.

“Muitas mulheres, principalmente nas primeiras semanas de vida do bebê, sofrem com dores, ausência ou acúmulo de leite nas mamas, que podem evoluir até mesmo para mastites, dificuldade ‘de pega’ do bebê para fazer as sucções e fissuras nas mamas”, afirma Meneguelli.

Um dos objetivos do PL 222/2024 é vencer as dificuldades que podem resultar em desistência: “O serviço de consultoria de amamentação é o que prepara as mães para todas as etapas do processo de aleitamento, promovendo informações de qualidade […] por meio de especializada análise clínica da lactante e do bebê durante todo esse período”, justifica o deputado.

As principais orientações previstas pelo projeto englobam o funcionamento da mama durante a amamentação; aspectos práticos do aleitamento; manejo das intercorrências na amamentação; técnicas de massagem e ordenha das mamas; coleta e conservação do leite; orientações para situações especiais, como síndromes, prematuridade e gemelaridade.

A matéria também inclui que o acompanhamento poderá ser realizado a partir da 33ª da gestação até os dois anos de idade do bebê, caso a amamentação perdure por esse tempo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), para um desenvolvimento saudável e preventivo contra doenças, é recomendado alimentar o bebê exclusivamente com o leite materno até os 6 meses. Estimulada pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), existe uma campanha nacional projetada até 2025 para estimular o aleitamento materno pelo máximo de tempo possível.

Tramitação 

A proposta está em andamento e aguarda parecer das comissões de Justiça, Saúde e de Finanças.

Acompanhe a tramitação do PL 222/2024.

A Redação

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