Projeto propõe isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas no Espírito Santo

Com o objetivo de beneficiar trabalhadores que utilizam motocicletas como ferramenta de sustento, o deputado Lucas Polese (PL) apresentou o Projeto de Lei (PL) 272/2025, que propõe isenção do IPVA para motos com até 170 cilindradas no Espírito Santo. A proposta altera o artigo 6º da Lei 6.999/2001, que trata do imposto estadual sobre a propriedade de veículos automotores.

Segundo o parlamentar, o número de motocicletas no Brasil quase dobrou na última década, refletindo a crescente demanda por veículos mais acessíveis e econômicos, principalmente impulsionada pelo avanço dos serviços por aplicativo. Dados da Abraciclo (Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares) indicam que as motos com até 170 cilindradas representam cerca de 80% das vendas no país.

“A medida visa beneficiar diretamente profissionais como motoboys, entregadores e motoristas de aplicativo, que dependem da motocicleta para garantir o sustento. Também contempla agricultores e trabalhadores da zona rural, que utilizam esses veículos em suas atividades diárias no campo”, destacou Polese.

A estimativa do impacto orçamentário da proposta é de aproximadamente R$ 29 milhões ao ano, abrangendo os exercícios de 2025, 2026 e 2027. O texto ainda será analisado pelas comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e Finanças, antes de seguir para votação em Plenário.

Caso aprovado, o projeto poderá representar um alívio significativo no bolso de milhares de trabalhadores capixabas que utilizam motos como principal meio de locomoção e instrumento de trabalho.