Projeto visa permanência de idosos no mercado

Programa proposto busca estimular o empreendedorismo e capacitação de idosos, além de incentivar empresas a contratarem pessoas com mais de 60 anos

Inserção e permanência de pessoas idosas no mercado de trabalho. É o que o deputado Denninho Silva (União) busca com o Projeto de Lei (PL) 69/2024, que cria o programa “Idade Ativa”. A proposta elenca uma série de diretrizes que devem ser seguidas para a promoção da inclusão social e econômica de pessoas com mais de 60 anos.

Entre as diretrizes estão o estímulo ao empreendedorismo entre pessoas dessa faixa etária; o fomento a políticas de recolocação profissional; o desenvolvimento de campanhas de conscientização para empresas; e o estabelecimento de parcerias com instituições de ensino para a oferta de cursos de atualização profissional para pessoas idosas.

O programa deve ser implementado em cooperação entre órgãos públicos, setor privado e organizações não governamentais. O Executivo deve regulamentar a lei, definindo os critérios e procedimentos para sua execução.

O projeto também prevê a criação de incentivos fiscais e tributários para as empresas que contratarem pessoas idosas.

“Este projeto visa não apenas aumentar a inclusão social e econômica das pessoas idosas, mas também valorizar suas experiências e conhecimentos acumulados ao longo da vida, contribuindo assim para a diversidade e a competitividade no ambiente de trabalho”, explica o autor.

O programa, segundo o parlamentar, “é uma iniciativa essencial para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Espírito Santo, assegurando que as pessoas idosas não apenas permaneçam ativas e produtivas, mas também sejam reconhecidas como valiosas para a construção de um futuro mais inclusivo e diversificado”, conclui Denninho.

Tramitação 

O projeto será analisado pelas comissões de Justiça, Direitos Humanos e Finanças.

Acompanhe a tramitação do PL 69/2024