Proposta sugere a criação de ficha para notificação de doenças em animais no Estado

Em reunião sobre aumento da esporotricose no Espírito Santo, o subsecretário de Vigilância em Saúde, Orlei Amaral Cardoso, anunciou a medida

Preocupados com o número de casos de esporotricose no Espírito Santo, deputados das comissões de Saúde e de Proteção e Bem-Estar dos Animais receberam, em reunião conjunta, o subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Orlei Amaral Cardoso. O convidado reconheceu que existe uma “lacuna” acerca dos cuidados dispensados aos animais e se comprometeu na elaboração de uma ficha específica para a notificação da doença nos bichos.

Atualmente, aqui no estado, só há obrigatoriedade para o registro de casos da zoonose em seres humanos. O entendimento é que a criação de uma nova ficha no sistema de saúde pública capixaba ajudaria na elaboração de políticas públicas para os animais, segundo frisaram os deputados Dr. Bruno Resende (União) e Janete de Sá (PSB).

“Vou centrar força nessa questão da ficha de notificação para que a gente consiga o mais rápido possível colocar ela disponível para os municípios”, destacou Orlei. Ele prometeu trabalhar na parceria com o  Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-ES) para alcançar também as clínicas veterinárias e compilar dados privados e públicos sobre as ocorrências.

A falta de avanços nos cuidados dos animais esbarra em questões normativas, asseverou o convidado, ao citar hiato nos papéis das pastas de Saúde e Meio Ambiente acerca do assunto. “Quem é dono do problema?”, questionou. Além disso, citou aspectos referentes à atuação tripartite do SUS (envolvendo municípios, Estado e União).

Apesar disso, afirmou que o tema não está sendo negligenciado. “Não é uma questão muito fácil, mas a gente sabe que tudo tem jeito. Dentro de um contexto de divisão de responsabilidade”, explicou o subsecretário. Em suma, falou que há estrutura organizada para atender os pacientes (com sistema de informação e medicamento), mas que existe uma falha quando se fala na assistência a animais.

Presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais, Janete de Sá disse que a falta de cuidados no tratamento dos cães e, sobretudo, dos gatos – que são mais suscetíveis à esporotricose – contribui para a continuidade da transmissão da doença. Na opinião dela, há um “jogo de empurra” envolvendo os setores de meio ambiente e saúde. “Não está se combatendo a causa”, criticou.

Já Dr. Bruno Resende (União), que preside o colegiado de Saúde, preferiu chamar à responsabilidade o governo. “As secretarias são braços, membros do governo, que precisam se comunicar de maneira tal em que se complementem e entreguem para a população a resposta que todos nós estamos aqui querendo”, afirmou.

O parlamentar concordou com Janete. “Não se trata apenas de cuidar da pessoa, uma vez que o animal é o vetor do fungo na maior parte das vezes”, detalhou. “Estamos falando de um animal que, muitas vezes, é encarado como um membro da família”, completou. O médico sugeriu como saída que a pasta estadual da Saúde crie um protocolo para enfrentamento dessa zoonose.

Dados

O subsecretário estadual Orlei Amaral Cardoso apresentou registros atualizados da esporotricose: ao todo são 419 confirmações entre 1° de janeiro e 20 de novembro de 2023 e um total de 1.176 notificações no mesmo período. “É um número considerado bastante relevante”, atestou. No entanto, descartou que se trata de um surto.

Ele lembrou que os casos em humanos não eram de notificação obrigatória, fato que mudou com a edição de uma portaria em 2022. O convidado considerou que essa é uma doença endêmica no Espírito Santo, mas não de grande volume, uma vez que os 419 casos estão “diluídos” nos 78 municípios – poucos não registraram a doença neste ano.

Pessoas que são diagnosticadas com o problema recebem a medicação fornecida pelo SUS.