Resultado da Pasta de Educação são apresentados na CMV

A Comissão de Educação da Câmara de Vitória, presidida pelo vereador Leandro Piquet (Republicanos), recebeu nesta sexta-feira (22/10) a Secretária de Educação de Vitória, Juliana Rohsner, para a Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2021 (meses de maio a agosto).

No período, as matrículas aumentaram em 10% (mais 182 alunos). O investimento foi de R$ 77,4 milhões vindos do Fundeb e R$ 58, 5 milhões de recursos próprios.

Os serviços da Educação no município atendem a 44.457 estudantes matriculados em 2.051 turmas e 1.952 estudantes da Educação Especial.

“Tivemos nesse período um aumento de 10% nas matrículas em comparação com o 1º quadrimestre: mais 187 estudantes ingressaram na rede. Isso reforça a confiança e a credibilidade que Vitória tem nessa área importante”, afirmou Juliana Rohsner.

A Secretária destacou que a Rede Municipal conta com 5.905 servidores entre efetivos, comissionados e estagiários; 4.228 profissionais do magistério, 17 servidores com licença para Mestrado e Doutorado e 1.465 servidores terceirizados.

Nesse período da pandemia, iniciou-se o programa Educar para Vitória. Trata-se de um reforço e fortalecimento de aprendizagens que auxilia estudantes com dificuldade de aprendizagem, garantindo a redução da defasagem idade/ano e da evasão escolar.

Juliana Rohsner lembrou que as escolas ficaram fechadas por mais de um ano o que trouxe diversos problemas como infestações de cupins e marimbondos, o que demandou um investimento robusto na área.

Investimentos – Para fazer frente a essas e outras despesas, o Município investiu no quadrimestre R$ 77.472.472,48 vindos do Fundeb, um aumento de 32,38% em relação ao 2º quadrimestre de 2020. Também foram recebidos R$ 58.522.616,07 de recursos próprios, o que significa um aumento de 13,57% em relação ao 2º quadrimestre de 2020.

Sobre as despesas, foram aplicados R$ 86.268.019,03 com pessoal e encargos, R$ 38.283.319,36 com custeio, R$ 8.968.696,80 com repasses e alimentação escolar e R$ 3.281.820,77 com obras e reformas.

Segundo a Secretária, a primeira obra entregue foi a do muro de contenção da Emef Custódia Dias de Campos, o que permitiu, em maio, a reabertura da escola, que estava fechada desde 2019. No total foram contratados R$ 22,4 milhões em obras para as 50 unidades de ensino.

Em renovação tecnológica serão aplicados R$ 85 milhões que serão investidos em 3 mil computadores, 5 mil notebooks, 30 mil tablets, 54 plataformas TiX Letramento para a Educação Especial, além de investimentos em mobiliário e eletrodomésticos.

Como uma maneira de contemplar o bom trabalho dos professores, a Pasta oferece uma Bonificação por Desempenho. O valor da Bonificação será calculado a partir do cumprimento de indicadores de qualidade de forma coletiva, a partir do desempenho da escola, e também individual, em que será avaliada a contribuição de cada servidor para o resultado alcançado na escola. Isso pode significar um salário e meio de seu vencimento a mais para o professor.

“O IDEB não é a única referência, mas é um indicador brasileiro que precisa ser enxergado. É preciso que a escola se enxergue e traga para si toda a responsabilidade. Precisamos fazer um compromisso coletivo social para que todas as crianças aprendam e aprendam com qualidade. Esse é o objetivo do bônus”, assegurou a Secretária.

A Secretaria da Educação também ofereceu uma formação continuada de profissionais. Foram concluídos 11 ciclos com 5.607 participações confirmadas e 187h30 de carga horária cumprida. Também foram iniciados 25 ciclos com 1.225 horas previstas de carga horária.

Segurança – Ciente da necessidade de cuidados especiais durante a pandemia, a Secretaria também garantiu a segurança de seus professores e alunos nas escolas. Mais de 99% dos professores estão imunizados e foram confirmados 113 casos de covid-19 entre profissionais, o que representa 1,5% do total. Entre os alunos foram registrados 102 casos, o que significa 0,2% de quem estava nas escolas.

A Secretária lembrou que Vitória foi o primeiro município a retornar com o ensino presencial sem revezamento. Ela destacou que “num país extremamente desigual como o nosso, a escola é lugar de proteção social e ainda garante a alimentação para muitas crianças que só tem a escola como local de alimentação”.

Ela parabenizou a todos os diretores eleitos. “Vamos continuar fazendo uma gestão compartilhada, eficaz e em busca de resultado”, garantiu a secretária.

A vereadora Camila Valadão (PSOL) questionou sobre a aplicação da lei recém-aprovada que dá direito à vaga aos filhos dos servidores na escola onde lecionam. Ela também pergutnou a Secretária sobre a não adesão do município ao Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (FUNPAES) e sobre a conversão das escolas para escolas em tempo integral.

O vereador Leandro Piquet lembrou os desafios que a área enfrentou por conta da pandemia e afirmou acreditar na competência da Pasta para solucionar os problemas. Ele questionou sobre o retorno dos alunos de zero a dois anos.

A Secretária respondeu aos questionamentos da vereadora Camila dizendo que ainda está trabalhando com a Portaria do ano anterior em relação às matrículas e que para o próximo ano pretende incorporar a nova legislação ao Edital de matrícula.

Fundo – Sobre o FUNPAES, que é uma parceria do Estado com o município, a Secretária disse que fez a adesão ao Fundo e que têm trabalhado em parceria com o Estado. “O Fundo especial poderia ter sido criado em 2018, o que não foi feito. E quando chegou o momento para a adesão, Vitória não tinha nada feito. Em plena pandemia, quando tínhamos um prazo muito pequeno para realizar essa adesão, não foi possível, mas pretendemos fazer para o próximo ano”, esclareceu.

Em relação ao tempo integral, a Secretária garante que abraçou a ideia e que esse é um compromisso do Prefeito. Ela assegurou que até 2024 pretende que haja 30 escolas nessa modalidade. Para o próximo ano sairá de três para dez escolas atendendo em tempo integral.

Juliana Rohsner disse que está construindo o protocolo para que as crianças de zero a dois anos possam retornar em segurança para a escola.

A Secretária agradeceu a parceria com o Legislativo e disse que é importante entender que o objetivo central é a qualidade na Educação.

 

Reprodução: CMVV