Senado atinge mínimo de assinaturas para abrir investigação na CPI do MEC

Senado atinge mínimo de assinaturas para abrir investigação na CPI do MEC
Plenário do Senado durante reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado Federal para o segundo biênio da 56º Legislatura. A eleição ocorre de forma presencial, seguindo as medidas de segurança contra a covid-19, e obedecendo o Regimento Interno da Casa, que prevê a votação por meio de cédulas em papel inseridas em envelope. Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), conduz reunião. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O requerimento de abertura de uma CPI para investigar o ‘gabinete paralelo’ mantido no Ministério da Educação na gestão de Milton Ribeiro já tem número assinaturas suficientes para permitir a criação da comissão parlamentar no Senado. Faltava apenas uma assinatura para atingir as 27 necessárias. O apoio que faltava veio do senador Alexandre Giordano (MDB-SP), que endossou a investigação no fim da manhã desta quinta-feira, 23.

Pouco depois, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também assinou o requerimento. A partir de agora, a oposição já pode apresentar o pedido para a instalação da CPI ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Cabe a ele autorizar a abertura da comissão.

Pacheco pode determinar a instalação da CPI, negar o pedido ou mesmo deixar na gaveta. Até o momento, o presidente da Casa se negou a apoiar a investigação, mas prometeu avaliar a situação quando receber o requerimento. Pacheco quer ouvir os líderes partidários antes de anunciar uma decisão. Se a CPI for instalada, ela deve funcionar por no mínimo 90 dias.

Nesta quarta, 22, o governo do presidente Jair Bolsonaro mobilizou aliados para tentar barrar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação. Como revelou o Estadão, os pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura tinham controle da agenda do ministro Milton Ribeiro, agendavam encontros com prefeitos e cobravam propina em troca da facilitação na liberação de recursos do MEC.

Ribeiro e os pastores foram presos por ordem da Justiça Federal de Brasília. Uma liminar emitida nesta quinta-feira, 23, determinou a soltura do ex-ministro, dos dois pastores e outros dois suspeitos no caso.

O pedido da oposição para a CPI do MEC começou a circular em março, após o Estadão revelar o caso. Nesta quarta-feira, 22, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) atraiu mais duas assinaturas: a dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Soraya Thronicke (União-MS), mas perdeu a de Renan Calheiros (MDB-AL), que se licenciou do mandato. O suplente de Renan, Rafael Tenório (MDB-AL), não se juntou à pressão para a abertura da investigação.

A oposição ainda tentará atrair mais assinaturas para garantir uma margem de segurança antes de protocolar oficialmente o pedido na Mesa do Senado, o que pode ocorrer na próxima terça-feira, 28. Marcelo Castro (MDB-PI) e Otto Alencar (PSD-BA) avaliam se juntar ao grupo, mas ainda resistem a colocar seus nomes no requerimento. A intenção é se blindar da ofensiva do Palácio do Planalto contra a CPI. “Tenho certeza que nenhum dos colegas que subscrevem esse requerimento vai retirar a sua assinatura”, disse Randolfe Rodrigues.

 

Fonte: Folha Vitória