Tag: Lei

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Lei proíbe uso de animais em testes no Espirito Santo

• qui, 15/07/2021

• Espírito Santo

Ales: Proposta proíbe manter animais em clínica veterinária com intenção de assegurar sangue

• qui, 01/07/2021

• Espírito Santo

Nova lei: Ales aprova PL que prevê detalhamento de dívidas para consumidores

• qui, 10/06/2021

• Espírito Santo

Fim de testes em animais tramita em urgência

• qui, 10/06/2021

• Espírito Santo

Nova lei exige a exibição de alvarás em prédios públicos

• qui, 10/06/2021

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• Política Capixaba

Projeto de Lei isenta pedágio de pessoas com doenças graves

• qua, 17/02/2021

• Grande Vitória
• Política Capixaba

Ales recebe quase 3 mil proposições em 2020

• sáb, 23/01/2021

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• Grande Vitória

Estado começa a receber compensações da Lei Kandir

• qua, 20/01/2021

• Espírito Santo
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Lei aprova doação de aparelhos eletrônicos apreendidos

• qua, 20/01/2021

• Espírito Santo
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• Política Nacional

Bolsonaro aprova lei do programa Casa Verde e Amarela

• qua, 13/01/2021