TCE-ES determina correções em creches de Mimoso do Sul
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou que a Prefeitura de Mimoso do Sul corrija problemas estruturais identificados em creches e pré-escolas da rede municipal.
A decisão da 2ª Câmara ocorreu após uma auditoria de conformidade em 13 unidades de Educação Infantil. A fiscalização analisou as condições de infraestrutura, acessibilidade, segurança, salubridade e os ambientes pedagógicos.
Segundo o tribunal, foram identificados oito achados, entre eles falta de documentação predial, riscos elétricos, inadequações em berçários e estruturas de banho, problemas de manutenção, barreiras arquitetônicas e deficiências nas áreas externas.
Entre as determinações estão a regularização de documentos como Habite-se, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e alvarás, além da instalação de protetores em tomadas abaixo de 1,60 metro. A prefeitura também deverá adequar a lotação dos berçários, adquirir berços e melhorar banheiros, trocadores e banheiras infantis.
O TCE-ES fixou prazos de 60, 120 e 180 dias para diferentes providências. O processo TC 1623/2026 foi relatado pelo conselheiro Rodrigo Coelho.
Fonte: [TCE-ES](https://www.tcees.tc.br/noticias-sessao/mimoso-do-sul-deve-corrigir-problemas-estruturais-em-creches-e-pre-escolas-determina-tce-es/).
Especialista em moderação e revisão de conteúdo para jornais do consórcio de notícias, garante a qualidade editorial e a precisão das publicações, mantendo padrões rigorosos de precisão e excelência informativa.
