TCE-ES julga contas regulares e aprova contas de prefeitura

TCE-ES julga contas regulares e aprova contas de prefeitura

Sessões do Tribunal de Contas consideraram regulares prestações de contas de unidades gestoras e aprovaram as contas de São Domingos do Norte.

As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgaram regulares as prestações de contas da Secretaria Municipal de Educação da Serra, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, do Instituto de Previdência dos Servidores de Guarapari e do Fundo Municipal de Assistência Social de Marechal Floriano.

O tribunal também aprovou as contas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte referentes ao exercício de 2024. Os julgamentos foram divulgados pelo TCE-ES em 10 de setembro de 2026.

A prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação da Serra é referente ao exercício de 2025 e teve como relator o conselheiro Carlos Ranna. O processo é o TC 1952/2026.

No caso do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, as contas de 2025 foram relatadas pelo conselheiro Rodrigo Chamoun no processo TC 2473/2026. Também foram julgadas regulares as contas de 2025 do instituto previdenciário de Guarapari, no processo TC 2532/2026, sob relatoria de Donato Volkers.

As contas da Prefeitura de São Domingos do Norte, relativas a 2024, foram relatadas pelo conselheiro Sérgio Aboudib no processo TC 5419/2025. Já o Fundo Municipal de Assistência Social de Marechal Floriano teve as contas de 2025 analisadas no processo TC 2003/2026, com relatoria de Marco Antônio.

Fonte: [Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo](https://www.tcees.tc.br/noticias-sessao/tribunal-de-contas-julga-regulares-prestacao-de-contas-de-secretaria-na-serra-ministerio-publico-instituto-fundo-e-aprova-contas-de-prefeitura/)