TJES sedia Congresso Internacional sobre Garantias Fundamentais e Eficiência Judiciária
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recebe, entre os dias 2 e 4 de abril, o Congresso Internacional: Repensando as Garantias Fundamentais do Processo entre Eficiência Judiciária e Tutela dos Direitos. O evento, que acontece no Salão Pleno do TJES, atingiu a marca de 500 inscritos, e as inscrições já estão encerradas.
A abertura oficial será nesta quarta-feira (2), às 19h, com a presença do presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., do diretor da Escola da Magistratura (Emes), desembargador Júlio César Costa de Oliveira, e do professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Antonio do Passo Cabral, entre outras autoridades.
Temas e debates
A programação inclui painéis e conferências sobre temas relevantes para o Direito Processual, como:
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Acesso à Justiça e Hiperjudicialização
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Duplo Grau de Jurisdição e Filtros Recursais
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Gestão do Tempo no Processo Judicial
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Contraditório e Novas Formas de Participação Processual
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Igualdade Processual e Grupos Vulneráveis
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Juiz Natural e Eficiência na Alocação de Competências
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Boa-fé e Cooperação Judicial
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Ampla Defesa e Desjudicialização de Conflitos
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Proteção de Dados e Poder Judiciário
Palestrantes nacionais e internacionais
O evento contará com especialistas renomados do Brasil e do exterior, incluindo professores e magistrados de universidades e tribunais da Inglaterra, Itália, França, Alemanha, Espanha, Portugal, Chile, Argentina e Estados Unidos. Entre os palestrantes confirmados estão:
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Burkhard Hess (Universidade de Viena, Áustria)
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Masood Ahmed (Universidade de Leicester, Inglaterra)
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Elizabeth Burch (Universidade da Geórgia, EUA)
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Soraya Amrani-Mekki (Sciences Po, França)
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Christoph A. Kern (Universidade de Heidelberg, Alemanha)
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Elena D’Alessandro (Universidade de Turim, Itália)
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João Paulo Remédio Marques (Universidade de Coimbra, Portugal)
A programação completa do congresso está disponível no site do TJES. O evento promete fomentar debates sobre a modernização do processo judicial e o equilíbrio entre eficiência e garantia de direitos.
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