TRE-ES define data para novas eleições de prefeito e vice-prefeito em Castelo
Após quase um mês de espera, os moradores de Castelo, no Sul do Estado, têm uma data para as novas eleições para prefeito e vice-prefeito. Nesta segunda-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) anunciou que, no dia 27 de outubro deste ano, um total de 28.377 eleitores deve ir às urnas para escolher a nova gestão municipal.
As convenções destinadas a definir as coligações e a escolha de candidatos serão realizadas entre os dias 16 e 21 de setembro, observadas as normas contidas no estatuto do partido político, nelas podendo concorrer o eleitor que:
- possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, no mínimo, seis meses antes da data da nova eleição;
- estiver com a filiação deferida pelo partido no prazo de seis meses, ressalvada disposição estatutária da agremiação que fixe prazo superior, devendo ser encaminhadas duas vias da ata da convenção digitada e devidamente assinada ao Juízo Eleitoral, acompanhada de cópia da lista de presença dos convencionais com as respectivas assinaturas, em 24 horas após a convenção.
Novas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, no início de agosto, os mandatos de Luiz Carlos Piassi e Pedro Nunes de Almeida, eleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Castelo, em 2016.
A ação contra o mandato do prefeito e do vice foi movida logo após as eleições daquele ano. O advogado Munir Abud, que, na época, representava o candidato da oposição Cesinha Casagrande, explicou que Piassi não poderia ter se candidatado, porque estava com os direitos políticos suspensos.
De acordo com a pauta de julgamento do TSE, “o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo declarou a inelegibilidade do prefeito devido a condenação em ação civil pública por improbidade administrativa, com a determinação da suspensão de seus direitos políticos por oito anos”.
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