Tribunal de Justiça do ES comemora 130 anos

O evento em comemoração aos 130 anos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo aconteceu na última terça (20), no Salão Pleno do Palácio Renato de Matos. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, presidiu a solenidade, que contou com a presença do governador do Estado, Renato Casagrande.

Desembargadores, autoridades, juízes e servidores também prestigiaram o evento, que lembra a instalação da Corte Capixaba, ocorrida no dia 04 de julho de 1891, com a nomeação dos primeiros desembargadores pelo governador Antônio Aguirre.

A cerimônia teve início ao som da banda da Polícia Militar, que executou o Hino Nacional e o Hino do Estado do Espírito Santo, além da canção Parabéns a Você. Durante a cerimônia, também houve o lançamento de carimbo comemorativo e selo personalizado dos Correios, especialmente confeccionado para a data. Em seguida, foi descerrada uma placa comemorativa, que posteriormente será afixada em frente ao Centro de Memória do Tribunal de Justiça.

O presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, destacou que, assim como os desembargadores que fundaram o Tribunal de Justiça: José Feliciano Horta de Araújo, Manuel Armínio Cordeiro Guaraná, Carlos de Souza Fernandes, Epaminondas de Souza Gouvêa e José Camilo Ferreira Rebelo – e os demais que os sucederam, os representantes atuais deste poder também passarão, mas todos deixarão uma história e um legado de algo muito maior, que é o Poder Judiciário e o Estado Brasileiro.

“Tenho absoluta certeza que, com muito trabalho e com muita luta, mesmo diante de todas as dificuldades, temos cumprido nossa missão institucional, que é assegurar a todos, indistintamente, a solução adequada dos conflitos apresentados à Justiça capixaba de forma acessível, célere e efetiva, contribuindo para a promoção da paz social e o fortalecimento do estado democrático de direito. Por fim, devemos homenagear o passado, de olho no futuro, e por isso continuaremos firmes e fortes em nosso compromisso e dever”, afirmou o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa.

O governador do Estado, Renato Casagrande também ressaltou que os avanços foram muitos nos últimos 130 anos e que este é um momento de fortalecimento institucional. “Conhecer a história é fundamental para que a gente tome decisões corretas e para que a gente possa, olhando o passado, atuar bem agora no presente, e projetar o futuro deste Tribunal”, disse Casagrande.

O subprocurador de Justiça, Josemar Moreira, enfatizou que celebrar esse aniversário significa festejar não apenas a memória do Tribunal, mas também a magnitude institucional da Corte e seu fortalecimento como garantidor de direitos. “A trajetória do Egrégio Tribunal de Justiça se entrelaça com a história político-social do nosso querido Estado, são milhares de julgados que separam a primeira sessão dos dias hodiernos. O Tribunal de Justiça consolidou ao longo dos últimos anos a sua missão institucional, qual seja, assegurar a todos, indistintamente, a solução adequada dos conflitos apresentados à Justiça capixaba de forma acessível, célere e efetiva, contribuindo para a promoção da paz social e fortalecimento do estado democrático de direito.

O juiz de Direito e presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, Getúlio Marcos Pereira Neves, contou um pouco da história do Judiciário Capixaba. Para o magistrado, o Tribunal de Justiça é o coroamento de uma evolução histórica ao longo dos anos.

“Se a história do Poder Judiciário do Espírito Santo é escrita no dia a dia pela atuação de cada um de nós, integrantes do sistema de Justiça, a memória das nossas realizações como órgão e como servidores vem sendo resgatada também, ao longo dos últimos tempos, e isso com o concurso de vários atores, magistrados, servidores e o público em geral”, destacou o presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Estado.