Tributos: Ales Contará com o Apoio de Subcomissão da OAB
Colegiado específico para assuntos legislativos que envolvam tributos participou da reunião da Frente Parlamentar da Advocacia da Assembleia
A Assembleia Legislativa (Ales) conta agora com o auxílio de uma subcomissão da Ordem dos Advogados (OAB/ES) instituída especialmente para tratar de assuntos legislativos de ordem tributária. Os membros que compõem o colegiado foram empossados simbolicamente nesta terça-feira (18) durante reunião da Frente Parlamentar da Advocacia.
O presidente da Subcomissão de Assuntos Legislativos Tributários, criada há 30 dias, explicou que os advogados tributaristas poderão contribuir com o Parlamento estadual em várias frentes envolvendo o tema. “Temos a própria reforma tributária aprovada em Brasília que impactará todos os estados; processos administrativos na área tributária, defesa de contribuintes, entre outros temas, que são muitos”, disse Álvaro Augusto Lauff.
Álvaro Lauff afirmou que a Comissão de Direito Tributário da OAB/ES, da qual faz parte a subcomissão presidida por ele, já vem trabalhando há um tempo no sentido de auxiliar o Legislativo estadual, mas devido à relevância do assunto, decidiu implantar uma subcomissão específica para assuntos legislativos que envolvam tributos.
Mais forte
O presidente da Frente Parlamentar da Advocacia, deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), considerou “muito importante” o auxílio de uma subcomissão da Ordem dos Advogados instituída especialmente para tratar de assuntos legislativos de ordem tributária.
“No meu mandato e o do deputado Lucas Scaramussa (Podemos), por meio da Frente Parlamentar da Advocacia, queremos estreitar cada vez mais os laços com a OAB na elaboração de projetos e esta subcomissão chegou em boa hora”, avaliou.
Subcomissão de Assuntos Legislativos Tributário (OAB/ES)
Álvaro Augusto Lauff (presidente)
Aline dos Santos Fernandes
Augusto Cesar Martins Pereira
Efigenia Márlia B. de Morais Cruz
Frederico Domingos A. Iablonowsky
Jhassy Pio Borel
Julio Cesar Morosky Filho
João Pedro Caetano de Carvalho
Igor Gustavo Silva Nelo
Lívia Dalla Bernardina Abreu
Mariana Martins Barros
Priscila Martins Hyppolito dos Santos
Rafael Brasil Araujo Silva
Teuller Pimenta Moraes
Ricardo Alvares da Silva Campos Junior (consultor)
Fonte: Assembleia Legislativa
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