TSE pode mudar composição da Câmara de Guarapari
Decisão que reconheceu fraude à cota de gênero anulou votos do DC e determinou novo cálculo para distribuição das vagas.
Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode alterar a composição da Câmara Municipal de Guarapari. O ministro Dias Toffoli reconheceu fraude à cota de gênero na chapa de vereadores do Democracia Cristã (DC) nas eleições de 2024 e determinou a anulação dos votos recebidos pelo partido.
A decisão, assinada em 18 de agosto, também cassou os diplomas dos candidatos eleitos pela legenda. A Justiça Eleitoral deverá refazer o cálculo que definiu a distribuição das cadeiras, mas ainda não há indicação de quais vereadores perderão ou ganharão vagas.
Atualmente, a Câmara de Guarapari tem 17 vereadores, sendo dois do DC: Adma Santana e Leandro Inácio. O caso chegou ao TSE após recurso apresentado pela defesa do ex-vereador Leonardo Pessanha Dantas, em uma ação sobre duas candidaturas femininas da chapa proporcional lançada pelo partido em 2024.
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) havia considerado que não existiam provas suficientes para confirmar a fraude. No novo entendimento, Toffoli apontou, entre outros elementos, a renúncia de uma candidata sem substituição e a votação de apenas 15 votos obtida por outra candidata, além da falta de atos efetivos de campanha.
O presidente estadual do DC, Marcos Caran, informou que pretende recorrer da decisão. A nova totalização dos votos definirá a composição da Câmara.
Fonte: [A Gazeta](https://www.agazeta.com.br/es/politica/decisao-do-tse-pode-mudar-numero-de-vereadores-em-guarapari-entenda-0826)
Especialista em moderação e revisão de conteúdo para jornais do consórcio de notícias, garante a qualidade editorial e a precisão das publicações, mantendo padrões rigorosos de precisão e excelência informativa.
