Turismo e combate ao racismo na sessão desta 3ª

Pauta de votações é encabeçada por proposta para combater o racismo nos estádios e arenas esportivas

Iniciativas para combater o racismo no esporte e para impulsionar o turismo integram a pauta da sessão ordinária desta terça-feira (5). Tramitando em urgência, o primeiro item da pauta é o Projeto de Lei (PL) 433/2023, do deputado Denninho Silva (União). A matéria objetiva incrementar a divulgação sobre penalidades para a prática de preconceito racial em eventos esportivos. Para fazer o alerta, o projeto prevê o uso de telão ou alto-falantes na abertura e intervalo de eventos esportivos

Junto com o PL 433/2023 estão os PLs 469, 470 e 471/2023, que propõem a criação de política estadual de combate ao racismo nos estádios e arenas esportivas, estabelecendo, inclusive, protocolo de atuação das autoridades nesses casos. O PL 433/2023 e os projetos apensados devem ter parecer oral das comissões de Justiça, Direitos Humanos, Desporto e Finanças.

Turismo

Dois projetos sobre turismo também estão em pauta. Ambos já contam com parecer de comissões da Casa, estando, portanto, aptos a serem votados pelo Plenário. De autoria de Raquel Lessa (PP), o PL 675/201 declara a vila de Itaúnas, em Conceição da Barra, como a Capital Estadual do Forró. A matéria já foi apreciada e acolhida pelos colegiados de Justiça, Turismo e Finanças.

Os mesmos colegiados também analisarão o PL 412/2023, iniciativa de Mazinho dos Anjos (PSDB) que reconhece a Rota do Verde e das Águas como de interesse turístico. A rota abrange os municípios de Vitória, Aracruz, Linhares, São Mateus e Conceição da Barra.