Autonomia financeira é base para gestão pública eficiente, afirma Luiz Paulo Vellozo Lucas
Em palestra, Luiz Paulo Vellozo Lucas explicou e defendeu o princípio de capacidade financeira para estados e municípios. Intitulada “Seminário de Políticas Públicas”, a palestra foi promovida pelo PSDB nos dias 18 e 19 de março, em formato online, para debater estratégias de gestão para estados e municípios. O engenheiro e ex-prefeito de Vitória participou do evento e destacou a importância da gestão fiscal para o desenvolvimento social. Mestre em Desenvolvimento Sustentável, Luiz Paulo defendeu que o ponto central da responsabilidade administrativa é a conquista da capacidade de investimento com recursos próprios.
Segundo Vellozo Lucas, essa capacidade financeira não deve ser confundida com o simples acúmulo de reservas estáticas. “Poupança dá a ideia de você guardar dinheiro no baú para gastar depois. Não é isso”, explicou o engenheiro durante a sua apresentação. Para ele, a saúde financeira depende de um fluxo de caixa positivo, onde a sobra da receita após o pagamento de pessoal e custeio garante a autonomia do ente público.
O ex-prefeito enfatizou que a responsabilidade fiscal é a precondição essencial para a proteção social. Ele argumentou que organismos públicos sem recursos próprios tornam-se dependentes de transferências externas até para manutenções básicas, como a troca de lâmpadas ou a pintura de portas. “O município que não tem capacidade de investimento com recursos próprios é uma fonte de problema. Ele é um centro de custo e não consegue fazer parte da solução dos problemas sociais”, afirmou o palestrante.
Vellozo Lucas utilizou uma metáfora de saúde para ilustrar a fragilidade das administrações endividadas e ineficientes. Ele comparou essas instituições a um “obeso mórbido” que não pode receber estímulos errôneos sob risco de colapso. O palestrante reforçou que a manutenção urbana, como o tapa-buracos e o cuidado com escolas, deve ser financiada exclusivamente com a capacidade local, sem depender de repasses da União ou do Estado.
Além da manutenção, a autonomia financeira permite que estados e municípios acessem linhas de crédito em organismos oficiais como o BNDES, o Banco Mundial e o BID. Essas instituições exigem garantias de pagamento que apenas gestões com recursos próprios podem oferecer. “Esse endividamento responsável só pode ser feito por quem conseguiu conquistar capacidade de investimento com recurso próprio”, concluiu o especialista. Ele também lamentou que o Brasil ainda tenha dificuldade de acessar o mercado de capitais para financiar investimentos locais através de títulos públicos.
Jornalista, publicitário e estrategista de marketing político. Diretor do Consórcio de Notícias do Brasil, apresentador do CNBCAST e autor do livro “Manual do Candidato Vencedor”, referência em narrativas e estratégias eleitorais.
