CESV promove 57ª Aula Magna com palestra sobre os desafios da execução penal no Brasil
Encontro acadêmico será realizado no dia 3 de agosto, em Vitória, e terá como palestrante a juíza Patrícia Faroni, titular da Vara de Execuções Penais de Vila Velha
CESV reúne comunidade jurídica para discutir encarceramento, ADPF 347 e políticas de execução penal
O Centro de Ensino Superior de Vitória (CESV) realiza, na próxima segunda-feira (3), a 57ª Aula Magna, evento que marca o início das atividades acadêmicas do semestre com um debate sobre alguns dos principais desafios enfrentados pelo sistema de Justiça brasileiro.
A programação acontecerá às 19 horas, no Vitória Grand Hall, em Santa Luiza, e terá como palestrante a MM.ª Juíza Patrícia Faroni, titular da Vara de Execuções Penais de Vila Velha.
Durante a palestra, a magistrada abordará o tema “Encarceramento, ADPF 347, Plano Pena Justa e os Projetos Desencarceradores da VEP”, assunto que vem ganhando destaque no meio jurídico em razão das discussões sobre políticas públicas voltadas ao sistema penitenciário brasileiro.
Reflexão sobre o cenário da execução penal
A proposta da Aula Magna é ampliar o debate sobre os desafios da execução penal no país, analisando aspectos relacionados ao encarceramento, à garantia dos direitos fundamentais e às alternativas previstas pela legislação para o cumprimento das penas.
Também estarão em pauta os reflexos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, julgamento do Supremo Tribunal Federal que reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro, além das diretrizes do Plano Pena Justa e dos projetos desenvolvidos pela Vara de Execuções Penais.
Experiência prática no centro do debate
A condução do encontro ficará a cargo da juíza Patrícia Faroni, que atua diretamente na área da execução penal e compartilhará sua experiência sobre os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário na administração do sistema prisional.
A expectativa é proporcionar aos participantes uma abordagem que una teoria e prática, promovendo reflexões sobre o papel da Justiça na construção de políticas penais mais eficientes e humanizadas.
Integração entre academia e operadores do Direito
Segundo o CESV, a Aula Magna integra o calendário institucional da faculdade e tem como objetivo aproximar estudantes, professores, profissionais do Direito e representantes da sociedade em torno de temas atuais e relevantes para a formação jurídica.
Além do conteúdo acadêmico, o encontro busca incentivar a produção de conhecimento, o pensamento crítico e o diálogo entre universidade e instituições públicas.
Instituição celebra trajetória na formação jurídica
Em seu 28º ano de atuação, o Centro de Ensino Superior de Vitória mantém a tradição de promover eventos voltados à atualização profissional e ao debate de temas contemporâneos do Direito.
A 57ª Aula Magna reforça esse compromisso ao trazer para discussão assuntos que impactam diretamente a atuação do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia e dos demais operadores do sistema de Justiça.
Serviço
57ª Aula Magna do CESV
Data: 3 de agosto de 2026
Horário: 19h
Local: Vitória Grand Hall
Endereço: Rua Dr. João Carlos de Souza, 55, Santa Luiza – Vitória (ES)
Palestrante: MM.ª Juíza Patrícia Faroni
Tema: Encarceramento, ADPF 347, Plano Pena Justa e os Projetos Desencarceradores da VEP.
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