Senado aprova alívio de impostos para combustíveis
O Senado aprovou o PLP 114/2026, que reduz tributos federais sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.
A votação ocorreu na noite de 12 de agosto e terminou com 61 votos favoráveis e dois contrários. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora será enviado para sanção presidencial.
A proposta prevê que a redução dos tributos seja compensada pelo aumento extraordinário da arrecadação federal com royalties e outras participações ligadas à alta do petróleo. O projeto também inclui benefícios para produtores de etanol e para a cadeia de fertilizantes.
Entre as medidas, estão uma subvenção de até R$ 1,2 bilhão para produtores de etanol hidratado, a possibilidade de compensação de até R$ 750 milhões em débitos tributários e créditos fiscais de até R$ 5 bilhões para a produção de fertilizantes entre 2027 e 2031.
O texto ainda estabelece limites para o crescimento de determinadas despesas públicas caso o governo projete déficit fiscal, com impacto potencial sobre a evolução de despesas vinculadas às áreas de saúde e educação.
Fonte: [Agência Brasil](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-08/senado-aprova-alivio-de-imposto-sobre-combustiveis-texto-vai-sancao)
Especialista em moderação e revisão de conteúdo para jornais do consórcio de notícias, garante a qualidade editorial e a precisão das publicações, mantendo padrões rigorosos de precisão e excelência informativa.
