Deputados federais capixabas explicam por que foram a favor da PEC Kamikaze
Em um cenário de divisão entre apoiadores e críticos à expansão dos benefícios sociais do governo federal às vésperas das eleições do dia 3 de outubro, devido ao caráter eleitoreiro da ação, a Câmara Federal dos Deputados acabou por aprovar, com um placar de 425 votos favoráveis e 7 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC-15/22), na noite desta quarta-feira (13).
A proposta permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para turbinar as políticas assistencialistas, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol. Dos dez deputados que formam a bancada capixaba no Congresso, nove foram a favor da medida. Parte deles comentou os motivos pelos quais votaram favoravelmente ao projeto.
Em seu primeiro mandato na Câmara, o deputado Amaro Neto (Republicanos) puxou a fila dos parlamentares do Espírito Santo que disseram “sim” à PEC dos benefícios, também conhecida como kamikaze.
“Votamos a favor pois acreditamos que, enquanto representantes eleitos, nossa prioridade deve ser a resolução dos problemas urgentes da população. Precisamos garantir o alimento e a dignidade de tantas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade”, frisou Amaro.
Já o deputado Da Vitória (PP) citou a alta nos combustíveis para justificar seu voto favorável à proposta. “A alta do preço dos combustíveis causados por fatores como a Guerra entre Ucrânia e Rússia e ainda os efeitos da pandemia tem causado perdas de renda da população, especialmente dos mais pobres. Por isso neste momento é importante dar apoio a quem mais precisa”, disse.
Soraya Manato (PTB), por sua vez, falou em ajuda ao povo brasileiro. “Votei a favor. É uma ajuda importante ao povo brasileiro, que ainda está sofrendo com os impactos negativos da pandemia da Covid-19”, resumiu.
Neucimar Fraga (PP) também endossou o coro dos favoráveis à proposta que beneficia, segundo críticos à medida, o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição. “Votei sim na PEC, porque votei sim nas leis. Além disso, nós estamos vivendo um estado de emergência no mundo. O mundo saiu de uma pandemia, entrou numa guerra, os preços ficaram descontrolados e a inflação subiu muito. O percentual significativo da população brasileira está precisando de apoio”, afirmou.
A deputada Norma Ayub (PP), também apoiadora da PEC, disse que sempre estará do lado do povo. “Entendo que a proposta vai aumentar os benefícios sociais para as pessoas de baixa renda. Eu sempre vou estar ao lado do povo, especialmente dos mais vulneráveis. E essa proposta tem esse objetivo, auxiliar a população, mitigando um pouco os impactos decorrentes da crise econômica e social que vivemos.
Helder Salomão (PT) firmou sua justificativa na oposição. “Todos os partidos de oposição votaram a favor. Eu também votei a favor porque defendíamos R$ 600,00 desde o início da pandemia. Mas estamos denunciando o desespero eleitoral do governo. A proposta do governo é eleitoreira”, ponderou.
Enquanto isso, Evair de Melo (PP) falou em ressaca da pandemia, ao justificar seu voto. “Estamos numa ressaca da pandemia e o mundo está em guerra. E nós escolhemos estender a mão para quem mais precisa”, disse o deputado.
Os deputados Paulo Foletto (PSB) e Lauriete Rodrigues (PSC) foram procurados para comentar seus respectivos votos pela aprovação da PEC, mas não retornaram os contatos da reportagem.
Único voto contrário à PEC entre os representantes do ES
O deputado Felipe Rigoni (União Brasil) foi o único deputado capixaba a se posicionar contra a PEC que aumenta os gastos em ano eleitoral. Segundo, Rigoni a forma como a PEC Kamikaze foi apresentada é completamente absurda e visa apenas à eleição, tanto é que os auxílios, de acordo com o parlamentar, duram só seis meses.
“Você vai dar em um dia e tirar no outro. Isso é sacanagem com a população. Além disso, ela abre um caminho perigoso para o Brasil e fura o teto de gastos em cerca de R$ 40 bilhões. Com isso, a inflação vai nas alturas e, consequentemente, os preços de diversos produtos. Ou seja, o governo vai dar um auxílio e os valores nas prateleiras vão aumentar”, pontuou.
Destaques rejeitados e gastos bilionários
Na votação da PEC em segundo turno, de acordo com informações da Agência Câmara, os deputados da Casa rejeitaram dois destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar o texto, ambos de conteúdo idêntico aos votados em primeiro turno:
– destaque do PT pretendia retirar a expressão “estado de emergência” que ampara os gastos extraordinários no ano de 2022;
– destaque do Psol pretendia retirar do texto o limite temporal de cinco meses para o pagamento de parcelas adicionais do Auxílio Brasil com recursos autorizados pela proposta.
O texto aprovado prevê que os R$ 41,25 bilhões serão usados até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil (R$ 26 bilhões) e do vale-gás de cozinha (R$ 1,05 bilhão); para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas (R$ 5,4 bilhões e R$ 2 bilhões); para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos (R$ 2,5 bilhões) e para compensar os estados que concederem créditos de ICMS para produtores e distribuidores de etanol (R$ 3,8 bilhões).
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